Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício n° 222/2018.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 222/2018.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volume - 03 apensos), contendo 656 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/gp .

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM 02/VLS.

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Digitalização/SEJU/STJ
Autos com (02 volumes) e 652 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ agravo . ( 02 VOLS)

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 650 FLS

Documento não disponível

Movimento excluído em 24/11/2017 17:49
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. COM 639/FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 2 (dois ) volumes contendo 629 fls numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 volumes) na Sescar Criminal.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 76, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC45

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 625 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02/VOLUMES/608/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIA.L

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue ao Dr. Reginaldo Correia

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/04/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.183, página Nº 33, de 06/04/2017, com a publicação no dia 07/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

• ACOR36

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Sebastião.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 29

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

À SEJU - Incluir processo em pauta

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) 572 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

de Embargos de Declaração.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal da PGJ com Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

> Remessa

AUTOS COM 2/VLS.E 564 FLS.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal - 02/vols.

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 562 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 3/VOLUMES PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

Documento não disponível

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

> Remessa

À SESCAR Criminal

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.127, página Nº 23, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação.

• ACOR24

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACORDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 14/12/2016, Ordem: 38

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 534/535 . AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 536 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal - Ao REVISOR

Documento não disponível

Movimento excluído em 08/11/2016 13:38

> Recebimento

NO GABINETE

> Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM (02 VOLUMES) CONTENDO 533 FLS.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02 VOLUMES

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Conclusão

02VOLS. COM 528/FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

> Entrega em carga/vista

Á DEF. PÚBLICA DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 02/VOLS. COM 527/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

> Entrega em carga/vista

Á DEF. PÚBLICA DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 527/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 525 FLS.

DEVOLVIDO

AUTOS COM II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

Documento não disponível

> Remessa

COM DOIS VOLUMES E 515 FOLHAS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 513 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS CONFORME PORTARIA EM ANEXA.

Documento não disponível

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 511 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

> Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

> Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS. 208/212 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. 509/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

Movimento excluído em 17/12/2015 11:58

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

• DEC9

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

AUTOS COM 2/VOLUMES E 504 FLS.

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

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Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA COSTA e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

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Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

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DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Recebimento

No Gabinete - Des. Sebastião Martins

Juntada > > Petição