Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011555-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011555-4
Número Único
0024029-90.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10372 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Inscrição / Documentação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
04/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2015 08:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010077552, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS, PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE
Advogados
Apelante
  • LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO
Apelado
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 16/04/2019 11:01
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA/TERESINA).

36 16/04/2019 11:00
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2019

    Documento não disponível
35 11/04/2019 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria ciel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
34 04/04/2019 10:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 04/04/2019 10:45
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ciência PGE (prot. 01003).

32 28/03/2019 12:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001003/2019.

    Documento não disponível
31 28/03/2019 12:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
30 22/03/2019 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 15/03/2019 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 14/03/2019 15:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 13/03/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
26 12/03/2019 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 67, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 12/03/2019 10:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

24 25/02/2019 17:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 25/02/2019 12:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 22/02/2019 14:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LIVIA MARIA LIMA DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
21 13/02/2019 12:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 12/02/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

19 12/02/2019 08:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 40

18 07/02/2019 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/02/2019 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 07/02/2019 09:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 18/05/2016 11:11
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 17/05/2016 16:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2016 16:18
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/12/2015 10:38
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/12/2015 10:37
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 16/12/2015 12:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 07/12/2015 10:13
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 04/12/2015 19:10
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2015 19:10
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/12/2015 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2015 08:20
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 04/12/2015 07:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/12/2015 07:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/12/2015 07:45
5 anos atrás

AUTUADO