Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.011570-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011570-0
Número Único
0000344-73.2011.8.18.0048
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/12/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2015 09:10

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 28/03/2018 12:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 121/2018.

    Documento não disponível
62 28/11/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

61 27/11/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão – PI (01 volume), contendo 211 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 27/11/2017 11:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Demerval Lobão – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
59 20/11/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME.

58 14/11/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
57 26/10/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Digitalização/SEJU/STJ
Autos com 208 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
56 26/10/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

55 26/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 26/10/2017 07:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 24/10/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

52 23/10/2017 16:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 206 FLS

    Documento não disponível
51 23/10/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 02/10/2017 15:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
49 28/09/2017 16:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 195/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 28/09/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
47 26/09/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 184 folhas numeradas e rubricadas.

46 26/09/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

45 26/09/2017 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

44 26/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
43 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 57, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 25/09/2017 10:42
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

41 05/07/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, c/ REsp

40 04/07/2017 15:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 180 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 04/07/2017 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Documento não disponível
38 10/05/2017 18:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PGJ

    Documento não disponível
37 04/05/2017 17:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 166/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 04/05/2017 17:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
35 26/04/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com recurso especial vindo da defensoria

34 04/04/2017 17:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
33 04/04/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

32 04/04/2017 07:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

31 04/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2017.

    Documento não disponível
30 03/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.180, página Nº 49, de 03/04/2017, com a publicação no dia 04/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 03/04/2017 10:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 30/03/2017 12:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

27 30/03/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 29/03/2017 14:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
25 28/03/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 28/03/2017 11:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 09:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

22 23/03/2017 09:43
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 23

21 22/03/2017 14:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
20 21/03/2017 09:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 20/03/2017 09:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 16/03/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

17 16/03/2017 09:13
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 54

16 08/02/2017 11:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 08/02/2017 07:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
14 20/04/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

13 12/04/2016 15:38
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO LICENSA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 140 FLS.

    Documento não disponível
12 12/04/2016 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 15/02/2016 15:01
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 126 FLS.

10 12/02/2016 12:31
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 12/02/2016 11:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 09/12/2015 11:12
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 09/12/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete da Desa. Relatora, para aguardar retorno de férias, conforme Portaria anexa.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
09/12/2015 09:02
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/12/2015 09:50

6 09/12/2015 09:02
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

5 04/12/2015 09:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/12/2015 09:10
9 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2015 08:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/12/2015 08:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/12/2015 08:54
9 anos atrás

AUTUADO