Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011577-3
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.011577-3
- Número Único
- 0015385-08.2005.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 350,00
- Boletos
-
-
9B2 215 0591833R$ 70,43 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 04/12/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:13
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
04/12/2015 10:51
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
04/12/2015 10:28
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Origem
-
-
0015385-08.2005.8.18.0140
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 72 |
10/03/2020 08:25 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 71 |
10/03/2020 08:24 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/02/2020 |
|
|
| 70 |
27/02/2020 17:07 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910588820 |
||
| 69 |
10/02/2020 11:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
|
| 68 |
06/02/2020 14:26 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 67 |
19/12/2019 09:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 66 |
19/12/2019 09:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
|
| 65 |
03/10/2019 15:19 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910422909 |
||
| 64 |
03/10/2019 11:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 63 |
03/10/2019 08:30 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
||
| 62 |
03/10/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2019. |
|
|
| 61 |
02/10/2019 14:25 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 56, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 60 |
02/10/2019 10:29 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 59 |
23/09/2019 10:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 58 |
23/09/2019 10:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
||
| 57 |
19/09/2019 15:57 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 56 |
10/09/2019 11:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 55 |
10/09/2019 11:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 19.09.2019 |
||
| 54 |
10/09/2019 09:10 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 13 |
|
| 53 |
03/09/2019 12:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 52 |
03/09/2019 12:30 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
||
| 51 |
01/03/2019 12:48 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta arm-03 prat-01 |
|
|
| 50 |
16/02/2019 19:27 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 49 |
17/10/2018 10:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Arm-01 prat 01 |
||
| 48 |
17/10/2018 10:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos arma 02 Prat 01 |
||
| 47 |
30/08/2017 10:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/Sescar |
||
| 46 |
29/08/2017 16:03 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 45 |
29/08/2017 16:03 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 12455/2017 |
||
| 44 |
29/08/2017 14:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 43 |
29/08/2017 10:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Petição despachada remetida com os autos à sescar cível |
|
|
| 42 |
21/08/2017 18:57 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0012455/2017. |
|
|
| 41 |
23/06/2017 08:13 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 40 |
03/04/2017 11:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
||
| 39 |
31/03/2017 11:34 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 38 |
31/03/2017 11:33 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
||
| 37 |
31/03/2017 11:33 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA OSMARINA SILVA, CARLA PRYSCYLLA E SILVA DE OLIVEIRA e MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA em 31/03/2017. |
|
|
| 36 |
15/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 35 |
14/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.120, página Nº 74, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 34 |
13/12/2016 09:11 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 33 |
22/11/2016 10:16 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 32 |
21/11/2016 11:43 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
|
| 31 |
11/11/2016 12:20 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
||
| 30 |
10/11/2016 19:03 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 013454/2016 |
||
| 29 |
07/11/2016 17:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 28 |
07/11/2016 10:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 27 |
24/10/2016 08:56 8 anos atrás |
Remessa Para PGE (art. 183 do novo CPC). |
||
| 26 |
11/10/2016 10:58 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 25 |
11/10/2016 08:04 8 anos atrás |
Remessa remetido à sescar cível |
||
| 24 |
10/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
|
| 23 |
07/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.078, página Nº 24, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 22 |
07/10/2016 12:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência |
|
|
| 21 |
22/09/2016 08:00 8 anos atrás |
Recebimento gab relator |
||
| 20 |
22/09/2016 07:40 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 19 |
21/09/2016 11:52 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 18 |
08/09/2016 12:14 8 anos atrás |
Recebimento os autos gab relator |
||
| 17 |
08/09/2016 10:19 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 14 |
||
| 16 |
02/08/2016 07:25 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
01/08/2016 11:04 8 anos atrás |
Remessa com relatório à seju |
|
|
| 14 |
23/03/2016 10:42 9 anos atrás |
Recebimento Os autos gab des relator |
||
| 13 |
22/03/2016 14:51 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
22/03/2016 14:51 9 anos atrás |
Juntada > Petição
|
|
|
| 11 |
11/12/2015 08:27 9 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
10/12/2015 13:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
09/12/2015 13:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
|
| 8 |
09/12/2015 10:10 9 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
||
| 7 |
07/12/2015 11:02 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
07/12/2015 11:01 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 5 |
04/12/2015 10:57 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
04/12/2015 10:51 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
04/12/2015 10:22 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
04/12/2015 10:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
04/12/2015 10:12 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 72 |
10/03/2020 08:25 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 71 |
10/03/2020 08:24 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/02/2020 |
|
| 70 |
27/02/2020 17:07 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910588820 |
|
| 69 |
10/02/2020 11:42 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 68 |
06/02/2020 14:26 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 67 |
19/12/2019 09:57 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 66 |
19/12/2019 09:56 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 65 |
03/10/2019 15:19 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910422909 |
|
| 64 |
03/10/2019 11:02 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 63 |
03/10/2019 08:30 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 62 |
03/10/2019 00:08 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2019. |
|
| 61 |
02/10/2019 14:25 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 56, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
02/10/2019 10:29 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 59 |
23/09/2019 10:51 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 58 |
23/09/2019 10:34 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 56 |
10/09/2019 11:47 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 55 |
10/09/2019 11:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 19.09.2019 |
|
| 53 |
03/09/2019 12:49 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 52 |
03/09/2019 12:30 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 51 |
01/03/2019 12:48 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta arm-03 prat-01 |
|
| 50 |
16/02/2019 19:27 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 49 |
17/10/2018 10:56 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Arm-01 prat 01 |
|
| 48 |
17/10/2018 10:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos arma 02 Prat 01 |
|
| 47 |
30/08/2017 10:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/Sescar |
|
| 46 |
29/08/2017 16:03 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 45 |
29/08/2017 16:03 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 12455/2017 |
|
| 44 |
29/08/2017 14:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 43 |
29/08/2017 10:23 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Petição despachada remetida com os autos à sescar cível |
|
| 42 |
21/08/2017 18:57 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0012455/2017. |
|
| 41 |
23/06/2017 08:13 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 40 |
03/04/2017 11:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gab Relator |
|
| 39 |
31/03/2017 11:34 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
31/03/2017 11:33 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 37 |
31/03/2017 11:33 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA OSMARINA SILVA, CARLA PRYSCYLLA E SILVA DE OLIVEIRA e MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA em 31/03/2017. |
|
| 36 |
15/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 35 |
14/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.120, página Nº 74, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
13/12/2016 09:11 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 33 |
22/11/2016 10:16 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 32 |
21/11/2016 11:43 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 31 |
11/11/2016 12:20 8 anos atrás |
> Recebimento gab relator |
|
| 30 |
10/11/2016 19:03 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 013454/2016 |
|
| 29 |
07/11/2016 17:30 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 27 |
24/10/2016 08:56 8 anos atrás |
> Remessa Para PGE (art. 183 do novo CPC). |
|
| 26 |
11/10/2016 10:58 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 25 |
11/10/2016 08:04 8 anos atrás |
> Remessa remetido à sescar cível |
|
| 24 |
10/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 23 |
07/10/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.078, página Nº 24, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 22 |
07/10/2016 12:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência |
|
| 21 |
22/09/2016 08:00 8 anos atrás |
> Recebimento gab relator |
|
| 20 |
22/09/2016 07:40 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 19 |
21/09/2016 11:52 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 18 |
08/09/2016 12:14 8 anos atrás |
> Recebimento os autos gab relator |
|
| 17 |
08/09/2016 10:19 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 14 |
|
| 16 |
02/08/2016 07:25 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
01/08/2016 11:04 8 anos atrás |
> Remessa com relatório à seju |
|
| 14 |
23/03/2016 10:42 9 anos atrás |
> Recebimento Os autos gab des relator |
|
| 13 |
22/03/2016 14:51 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
22/03/2016 14:51 9 anos atrás |
Juntada > > Petição
|
|
| 11 |
11/12/2015 08:27 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
10/12/2015 13:52 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
09/12/2015 13:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
|
| 8 |
09/12/2015 10:10 9 anos atrás |
> Recebimento os autos Gab Relator |
|
| 7 |
07/12/2015 11:02 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
07/12/2015 11:01 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
04/12/2015 10:57 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
04/12/2015 10:51 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
04/12/2015 10:22 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
04/12/2015 10:22 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
04/12/2015 10:12 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 57 |
19/09/2019 15:57 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 54 |
10/09/2019 09:10 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 13 |
|
| 28 |
07/11/2016 10:53 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666