Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011580-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011580-3
Número Único
0000699-44.2014.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.915,79
Data de Autuação
04/12/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2015 12:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • SUELI GOMES LOUZEIRO
Advogados
Apelantes
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • Hilson Cunha Nogueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 27/10/2016 09:06
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CORRENTE

27 24/10/2016 09:22
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

26 24/10/2016 09:22
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 18/10/2016 17:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 13/10/2016 13:12
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
23 22/08/2016 10:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.044, página Nº 62, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 19/08/2016 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo não provimento do recurso, mantendo-se incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

19 11/08/2016 09:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 10/08/2016 14:01
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
10/08/2016 13:55
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 10/08/2016 14:01

17 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 38

16 20/07/2016 12:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 20/07/2016 11:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Envio de relatório.

    Documento não disponível
14 15/03/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/03/2016 17:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/03/2016 17:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 14/12/2015 16:35
9 anos atrás

Remessa

10 11/12/2015 15:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/12/2015 08:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 09/12/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 07/12/2015 12:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2015 12:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/12/2015 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2015 12:20
9 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2015 10:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/12/2015 10:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/12/2015 10:37
9 anos atrás

AUTUADO