Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.011584-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011584-0
Número Único
0001277-61.2010.8.18.0119
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2015 13:30

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ROMÁRIO CAMPÊLO DE SOUSA AGUIAR
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • CARLOS EUGENIO COSTA MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 02/06/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 532 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
44 02/06/2017 12:02
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

43 02/06/2017 11:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2017

    Documento não disponível
42 31/05/2017 14:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com (02 volumes) na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

41 15/05/2017 07:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
40 10/05/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO, AUTOS COM 02VLS. CONTENDO 529/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
39 24/03/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

38 24/03/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

37 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
36 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 51, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 22/03/2017 13:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 21/03/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

33 21/03/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 17/03/2017 14:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ROMÁRIO CAMPÊLO DE SOUSA AGUIAR e não-provido

    Documento não disponível
31 15/03/2017 11:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 13/03/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

29 13/03/2017 09:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/03/2017, Ordem: 10

28 09/02/2017 12:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 09/02/2017 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
26 11/07/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

25 08/07/2016 13:23
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II (VOL.) E 515 FLS.

24 08/07/2016 13:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
23 27/05/2016 09:13
9 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 508/fls. numeradas e rubricadas

22 27/05/2016 09:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 27/05/2016 07:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
20 23/05/2016 10:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 20/05/2016 12:25
9 anos atrás

Conclusão

02/vols. com 506/fls.

18 20/05/2016 12:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI/TERESINA-PI, contendo 02/vols.

    Documento não disponível
17 29/04/2016 11:41
9 anos atrás

Remessa

Autos ao MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI/TERESINA-PI, conforme despacho de fls.496 do Des. Relator, contendo 02/vols com 497/fls. numeradas e rubricadas.

29/04/2016 11:40
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/04/2016 11:52

15 29/04/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

29/04/2016 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/04/2016 09:54

14 29/04/2016 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
13 20/04/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

12 12/04/2016 15:00
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.), PARA AGUARDAR TÉRMINO DA LICENÇA, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 495 FLS.

    Documento não disponível
11 12/04/2016 14:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO..

    Documento não disponível
10 16/02/2016 09:40
9 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 488 FOLHAS

9 16/02/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

8 12/02/2016 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
7 10/12/2015 10:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

6 09/12/2015 12:53
9 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete da Desa. Relatora, para aguardar retorno de férias, conforme Portaria anexa, autos em II VOLUMES, contendo 486 folhas.

    Documento não disponível
09/12/2015 10:53
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/12/2015 12:52

5 04/12/2015 13:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/12/2015 13:30
9 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2015 12:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/12/2015 12:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
04/12/2015 11:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 04/12/2015 11:49

04/12/2015 11:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 04/12/2015 11:49

1 04/12/2015 11:08
9 anos atrás

AUTUADO