Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011598-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011598-0
Número Único
0000434-07.2008.8.18.0042
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2015 13:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE BOM JESUS - PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA FILOMENA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 11/09/2017 12:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

35 11/09/2017 12:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2017

    Documento não disponível
34 13/07/2017 09:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Suscitado e Suscitante

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 03/07/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 30/06/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 30/06/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
30 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 58, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 29/06/2017 11:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/06/2017 09:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 23/06/2017 09:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
26 22/06/2017 13:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 21/06/2017 07:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 22-6-2017).

    Documento não disponível
24 09/06/2017 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
23 09/06/2017 08:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/06/2017, Ordem: 16

22 07/06/2017 12:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
21 30/05/2017 09:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 26

20 25/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/05/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 25/05/2017 10:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 05/07/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

16 04/07/2016 08:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 04/07/2016 08:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
14 22/04/2016 11:01
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho à fl. 14.

13 22/04/2016 10:59
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 21/01/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

Decisão,via malote digital,a fim de que preste informações ,ao juiz da comarca Santa Filomena

    Documento não disponível
11 12/01/2016 09:57
9 anos atrás

Remessa

10 12/01/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 11/01/2016 08:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/12/2015 09:26
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 04/12/2015 18:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/12/2015 18:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/12/2015 13:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/12/2015 13:30
9 anos atrás

Distribuição

3 04/12/2015 12:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/12/2015 12:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/12/2015 12:46
9 anos atrás

AUTUADO