Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.011617-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011617-0
Número Único
0000245-59.2013.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 09:47

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ LUIZ DE CARVALHO SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 12/04/2017 15:56

Partes

Requerente
  • JOSÉ LUIZ DE CARVALHO SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 05/09/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Batalha.

69 01/09/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

68 31/08/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA/PI (01 volume), contendo 246 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 31/08/2017 09:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA / PI

66 31/08/2017 09:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
65 26/07/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do Acórdão.

64 05/07/2017 15:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
63 27/06/2017 09:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 244 folhas

    Documento não disponível
62 26/06/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

61 21/06/2017 10:29
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
60 08/06/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
59 07/06/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

58 07/06/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com certidão de publicação do acórdão.

57 07/06/2017 07:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
56 06/06/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 36, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 05/06/2017 13:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos acolhidos.

05/06/2017 13:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de declaração provido.

Movimento excluído em 05/06/2017 13:35
Motivo: MOVIMENTO REALIZADO DE FORMA EQUIVOCADA.

54 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

53 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

52 31/05/2017 14:54
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO SOUSA e provido

    Documento não disponível
51 29/05/2017 11:21
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
50 29/05/2017 07:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
49 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do relator

48 25/05/2017 07:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 22

47 19/05/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 19/05/2017 11:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento dos embargos de declaração.

    Documento não disponível
45 15/05/2017 13:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 15/05/2017 11:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 231/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
43 15/05/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER.

    Documento não disponível
42 03/05/2017 18:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

REMETIDOS À PGJ.

    Documento não disponível
41 18/04/2017 16:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

autos com 215 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 18/04/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

39 18/04/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

para remessa à PGJ.

38 18/04/2017 07:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

37 12/04/2017 15:57
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 213/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 12/04/2017 15:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

35 12/04/2017 15:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 160/212.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 04/04/2017 16:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
33 31/03/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

32 31/03/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

COM ACÓRDÃO PUBLICADO.

31 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
30 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 53, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 30/03/2017 09:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

28 28/03/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

27 28/03/2017 09:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 24/03/2017 13:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
25 23/03/2017 09:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 23/03/2017 08:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 20/03/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

pautado para o dia 24.03.2017.

22 20/03/2017 09:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/03/2017, Ordem: 18

21 25/01/2017 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 25/01/2017 09:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
19 20/01/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Sebastião.

18 19/01/2017 17:04
8 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 144/FLS.

    Documento não disponível
17 19/01/2017 17:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

16 18/01/2017 09:15
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 142 FOLHAS

15 18/01/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 17/01/2017 13:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 31/03/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

12 31/03/2016 10:06
9 anos atrás

Conclusão

COM 139 FOLHAS

11 31/03/2016 07:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 17/12/2015 12:15
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 127/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

9 17/12/2015 11:03
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

8 16/12/2015 14:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
7 15/12/2015 12:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

6 15/12/2015 11:29
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 125 FLS.

    Documento não disponível
5 07/12/2015 10:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 07/12/2015 09:47
9 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2015 08:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/12/2015 08:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2015 08:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 05/09/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Batalha.

69 01/09/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU para remessa à comarca de origem.

68 31/08/2017 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA/PI (01 volume), contendo 246 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 31/08/2017 09:45
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA / PI

66 31/08/2017 09:43
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
65 26/07/2017 17:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do Acórdão.

64 05/07/2017 15:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
63 27/06/2017 09:45
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 244 folhas

    Documento não disponível
62 26/06/2017 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

61 21/06/2017 10:29
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
60 08/06/2017 10:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
59 07/06/2017 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

58 07/06/2017 08:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

com certidão de publicação do acórdão.

05/06/2017 13:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos de declaração provido.

Movimento excluído em 05/06/2017 13:35
Motivo: MOVIMENTO REALIZADO DE FORMA EQUIVOCADA.

54 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

53 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do relator

48 25/05/2017 07:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 22

47 19/05/2017 12:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 15/05/2017 13:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 15/05/2017 11:04
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 231/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
43 15/05/2017 10:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, COM PARECER.

    Documento não disponível
42 03/05/2017 18:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

REMETIDOS À PGJ.

    Documento não disponível
41 18/04/2017 16:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

autos com 215 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 18/04/2017 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

39 18/04/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

para remessa à PGJ.

38 18/04/2017 07:48
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

37 12/04/2017 15:57
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 213/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
35 12/04/2017 15:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 160/212.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 04/04/2017 16:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
33 31/03/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

32 31/03/2017 09:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

COM ACÓRDÃO PUBLICADO.

31 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
30 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 53, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/03/2017 09:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso parcialmente provido.

28 28/03/2017 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

27 28/03/2017 09:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 24/03/2017 13:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
25 23/03/2017 09:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 23/03/2017 08:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 20/03/2017 11:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

pautado para o dia 24.03.2017.

22 20/03/2017 09:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/03/2017, Ordem: 18

21 25/01/2017 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 25/01/2017 09:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
19 20/01/2017 09:07
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do Des. Sebastião.

18 19/01/2017 17:04
8 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 144/FLS.

    Documento não disponível
17 19/01/2017 17:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

16 18/01/2017 09:15
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 142 FOLHAS

15 18/01/2017 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 17/01/2017 13:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 31/03/2016 11:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

12 31/03/2016 10:06
9 anos atrás

> Conclusão

COM 139 FOLHAS

11 31/03/2016 07:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 17/12/2015 12:15
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 127/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

9 17/12/2015 11:03
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

8 16/12/2015 14:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
7 15/12/2015 12:17
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

6 15/12/2015 11:29
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 125 FLS.

    Documento não disponível
5 07/12/2015 10:00
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 07/12/2015 09:47
9 anos atrás

> Distribuição

3 07/12/2015 08:18
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 07/12/2015 08:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2015 08:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 07/06/2017 07:40
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
56 06/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 36, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 05/06/2017 13:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Embargos acolhidos.

52 31/05/2017 14:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ DE CARVALHO SOUSA e provido

    Documento não disponível
51 29/05/2017 11:21
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
50 29/05/2017 07:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
46 19/05/2017 11:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento dos embargos de declaração.

    Documento não disponível
36 12/04/2017 15:56
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição