Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011627-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011627-3
Número Único
0029399-55.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
07/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/12/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 09:47

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/12/2015 09:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PAULO DE TARSO DE MOURA MELLO FREITAS
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 20/01/2017 09:44
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

34 20/01/2017 09:44
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 17/01/2017 13:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 13/12/2016 11:17
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
31 12/12/2016 18:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014914/2016

30 08/12/2016 09:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
29 08/12/2016 08:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
28 25/11/2016 14:43
8 anos atrás

Remessa

para PGE ( art. 183 do novo cpc)

27 23/11/2016 12:25
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

26 23/11/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

25 23/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 22/11/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.104, página Nº 31, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 22/11/2016 08:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

22 10/11/2016 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator p/ acórdão

21 10/11/2016 08:48
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 08/11/2016 16:05
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 27/10/2016 12:35
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
18 25/10/2016 13:14
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 08.11.2016

17 25/10/2016 08:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 31

16 20/10/2016 13:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 20/10/2016 09:31
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 04/03/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 03/03/2016 16:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/03/2016 16:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 11/12/2015 08:24
9 anos atrás

Remessa

10 10/12/2015 14:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/12/2015 12:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/12/2015 11:30
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 07/12/2015 19:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2015 19:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/12/2015 10:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2015 09:47
9 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2015 09:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/12/2015 09:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2015 09:32
9 anos atrás

AUTUADO

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