Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011629-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011629-7
Número Único
0011629-71.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10372 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Inscrição / Documentação
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
07/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/09/2016 11:19

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 205 dos presentes autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/08/2016 09:00

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação expressa na Questão de Ordem de fls. 200/201, dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 10:45

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • BENTO CARVALHO SILVA
  • FRANCISCO DE SOUSA LOPES
  • JOSE GLACIAS DE SA MATOS
  • LUIS HUMBERTO DE ARAÚJO
  • MARCELO DE CASTRO MOURA
  • RIVELINO PEREIRA SOUZA
  • VALDEMAR DA SILVA
  • VALDINAR ANDRADE DE ANCHIETA
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • DIRETOR DA DIEP DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - PM/PI
  • SUBCOMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Impetrante
  • SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 30/08/2017 17:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido autos ao arquivo judicial

63 30/08/2017 17:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2017

    Documento não disponível
62 01/08/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
61 18/07/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
60 06/06/2017 17:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007986/2017

59 05/06/2017 19:20
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 7986

    Documento não disponível
58 05/06/2017 19:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO Nº 7986

    Documento não disponível
57 19/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
56 09/12/2016 18:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 09/12/2016 08:04
8 anos atrás

Remessa

Processo à sescar cível com acórdão publicado.

54 09/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
53 08/12/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.116, página Nº 53, de 08/12/2016, com a publicação no dia 09/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 08/12/2016 12:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação. Processo no Gabinete.

51 05/12/2016 08:56
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 05/12/2016 08:38
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 02/12/2016 08:38
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
48 29/11/2016 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
47 22/11/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

46 22/11/2016 08:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2016, Ordem: 15

45 03/11/2016 10:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 03/11/2016 09:25
8 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA JULGAMENTO

    Documento não disponível
28/10/2016 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/11/2016 09:23

43 19/09/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

42 16/09/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 16/09/2016 16:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 16/09/2016 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 16/09/2016 11:19
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

38 15/09/2016 15:54
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

37 15/09/2016 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 15/09/2016 14:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
14/09/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 15/09/2016 14:00

14/09/2016 08:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 14/09/2016 08:49

35 11/08/2016 13:06
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

34 11/08/2016 09:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 11/08/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 11/08/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 11/08/2016 09:00
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 10/08/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

29 10/08/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

28 21/07/2016 15:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 21/07/2016 12:33
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

26 06/06/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

25 03/06/2016 15:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 03/06/2016 15:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 22/03/2016 12:40
9 anos atrás

Remessa

22 22/03/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 22/03/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 22/03/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

19 15/03/2016 13:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
18 15/03/2016 12:20
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

17 14/03/2016 14:59
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações e de defesa protocolos nºs 000698/2016 e 002492/2016

16 11/03/2016 15:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa

    Documento não disponível
15 28/01/2016 15:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PMPI.

    Documento não disponível
14 27/01/2016 18:15
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE fls. 139,140 e 141 Cumprido e Juntado ao Autos

    Documento não disponível
13 27/01/2016 08:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Protocolo n°000602/2016

12 26/01/2016 17:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PMPI.

    Documento não disponível
11 12/01/2016 11:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
10 11/12/2015 15:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/12/2015 09:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
8 10/12/2015 10:48
9 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

7 07/12/2015 19:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2015 19:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/12/2015 10:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2015 10:45
9 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2015 09:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2015 09:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/12/2015 09:49
9 anos atrás

AUTUADO