Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011634-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011634-0
Número Único
0001312-55.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
07/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/12/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 10:45

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/12/2015 10:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LARA DE ALBUQUERQUE PAULO BEZERRA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • Francisco Antonio Coelho Rodrigues
Movimentações
Data Descrição Documentos
11/05/2017 10:17
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à 1ª Vara da Fazenda Pública

Movimento excluído em 11/05/2017 12:15
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

37 11/05/2017 10:03
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à 2ª Vara da Fazenda Pública

36 11/05/2017 09:48
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2017

    Documento não disponível
35 09/05/2017 16:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 25/04/2017 18:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 25/04/2017 18:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005719/2017

32 25/04/2017 17:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005719/2017.

    Documento não disponível
31 25/04/2017 17:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 03/02/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

29 27/01/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 27/01/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

À Sescar Cível com certidão de acórdão publicado.

27 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.136, página Nº 45, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 26/01/2017 12:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

24 14/12/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 14/12/2016 10:41
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 14/12/2016 08:25
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 01/12/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 01/12/2016 07:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/12/2016, Ordem: 12

19 28/11/2016 08:18
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão Extraordinária do dia 25.11.2016.

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/11/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 27

16 14/11/2016 11:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/11/2016 11:00
8 anos atrás

Remessa

À Seju inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 24/05/2016 09:45
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/05/2016 17:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/05/2016 17:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2016 09:15
9 anos atrás

Remessa

10 26/01/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/01/2016 12:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 09/12/2015 13:26
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/12/2015 19:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2015 19:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/12/2015 10:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2015 10:45
9 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2015 09:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2015 09:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/12/2015 09:57
9 anos atrás

AUTUADO