Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011636-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011636-4
Número Único
0003845-31.2003.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
07/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 10:45

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/12/2015 10:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • TELSIRIO CARVALHO LIMA ALENCAR
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
  • VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Juízo
  • Jose de Moura Rego
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 01/07/2019 13:13
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 01/07/2019 13:12
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2018

    Documento não disponível
36 30/04/2019 12:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
35 12/04/2019 09:26
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI

    Documento não disponível
34 09/04/2019 13:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

AUTOS CONTENDO 102/FLS.

    Documento não disponível
33 28/12/2018 12:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
28/12/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 28/12/2018 12:24
Motivo: CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO ERRADA

31 17/12/2018 13:42
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
30 14/12/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 21/11/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 21/11/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 21/11/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
26 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 253, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 19/11/2018 09:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reexame Prejudicado.

24 05/11/2018 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 05/11/2018 09:55
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
21 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
20 24/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Oliveira

19 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

18 23/10/2018 09:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 14

17 18/10/2018 13:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/10/2018 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/05/2016 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 11/05/2016 15:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 15:57
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/01/2016 09:12
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/01/2016 09:12
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/01/2016 11:16
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 09/12/2015 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/12/2015 19:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2015 19:48
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/12/2015 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2015 10:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/12/2015 10:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/12/2015 10:15
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2015 10:05
5 anos atrás

AUTUADO