Justiça Gratuita Processo Baixado
00199
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Remessa Necessária Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar07/12/2015 10:45
07/12/2015 10:35
03/08/2017 09:21
0003845-31.2003.8.18.0140
Acao popular
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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01/07/2019 13:13 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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01/07/2019 13:12 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/12/2018 |
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30/04/2019 12:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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12/04/2019 09:26 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário FUESPI |
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09/04/2019 13:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI AUTOS CONTENDO 102/FLS. |
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28/12/2018 12:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 28/12/2018 12:24 |
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17/12/2018 13:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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14/12/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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21/11/2018 12:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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21/11/2018 09:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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21/11/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018. |
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20/11/2018 13:28 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 253, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19/11/2018 09:26 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Reexame Prejudicado. |
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05/11/2018 16:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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05/11/2018 13:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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22 |
05/11/2018 09:55 6 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso |
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29/10/2018 13:31 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 01-11-2018 |
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24/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Oliveira |
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19 |
23/10/2018 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 01/11/2018 |
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23/10/2018 09:45 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 14 |
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18/10/2018 13:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18/10/2018 11:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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12/05/2016 11:27 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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11/05/2016 15:57 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11/05/2016 15:57 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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28/01/2016 09:12 9 anos atrás |
Remessa |
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28/01/2016 09:12 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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27/01/2016 11:16 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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09/12/2015 13:26 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
07/12/2015 19:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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07/12/2015 19:48 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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07/12/2015 10:58 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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07/12/2015 10:45 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
07/12/2015 10:16 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
07/12/2015 10:15 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
07/12/2015 10:05 9 anos atrás |
AUTUADO |