Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011645-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011645-5
Número Único
0000065-84.2008.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
07/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/06/2016 11:18

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 11:45

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 21/02/2019 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

45 15/02/2019 11:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 14/02/2019 14:34
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Arraial)

43 14/02/2019 14:30
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/12/2018

    Documento não disponível
42 29/10/2018 15:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 18/10/2018 09:45
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 15/10/2018 17:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 08/10/2018 21:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910337561

38 08/10/2018 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 05/10/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
36 05/10/2018 10:21
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 28/09/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 07/08/2018 15:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 07/08/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
32 06/08/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 60, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 06/08/2018 11:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Enc. SESCAR

30 25/06/2018 10:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 21/06/2018 12:44
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
28 18/06/2018 08:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-06-2018.

    Documento não disponível
27 14/06/2018 13:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 29

26 12/06/2018 10:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

    Documento não disponível
25 05/06/2018 09:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.06.2018

24 05/06/2018 08:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 18

23 05/06/2018 07:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 04/06/2018 12:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 17/06/2016 09:28
4 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

19 15/06/2016 14:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/06/2016 14:31
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/06/2016 11:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 15/06/2016 11:18
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:14
4 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 10/05/2016 11:54
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 09/05/2016 14:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/05/2016 14:22
5 anos atrás

Recebimento

na sescar Cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 14/12/2015 16:10
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/12/2015 16:08
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/12/2015 07:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível com despacho: "Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Superior, para parecer. Após, voltem-me conclusos."

8 10/12/2015 09:20
5 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

7 09/12/2015 16:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2015 16:47
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2015 11:52
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2015 11:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/12/2015 10:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2015 10:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2015 10:51
5 anos atrás

AUTUADO