Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011666-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011666-2
Número Único
0000551-03.2014.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Data de Autuação
07/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/02/2021 11:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 242 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2021.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/04/2019 11:12

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2015 13:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/08/2017 12:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 184 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI
Requerido
  • DULCINEA PINHEIRO LUZ
Advogados
Requerido
  • NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO
Apelado
  • MARCOS PINHEIRO LUZ
Requerentes
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ANDERSON DA SILVA SOARES
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/05/2017 16:06

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
141 22/02/2021 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE AMARANTE

140 19/02/2021 11:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

139 19/02/2021 08:58
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
138 18/02/2021 09:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

137 11/02/2021 12:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

136 11/02/2021 11:55
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 242 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2021.

    Documento não disponível
135 09/02/2021 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
134 12/01/2021 09:08
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

133 12/01/2021 09:07
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

132 17/12/2019 13:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

131 12/12/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
130 12/12/2019 08:42
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
129 13/11/2019 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

128 13/11/2019 09:49
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

127 13/11/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
126 11/11/2019 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 07/11/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
124 06/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
123 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 57, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

122 05/11/2019 09:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
121 19/09/2019 10:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 19/09/2019 10:09
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 11/09/2019.

    Documento não disponível
119 29/07/2019 11:25
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:226, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
118 01/07/2019 09:52
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
117 06/05/2019 14:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910469005

116 06/05/2019 14:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910469004

115 06/05/2019 08:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

114 02/05/2019 10:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 02/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
112 30/04/2019 23:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 30/04/2019 23:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 70, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 30/04/2019 11:22
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

108 22/04/2019 12:55
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
107 22/04/2019 12:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910460411

106 12/04/2019 16:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 11/04/2019 12:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 10/04/2019 11:12
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
103 10/04/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 10/04/2019 09:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
101 10/04/2019 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 05/04/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
98 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 89, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 04/04/2019 08:27
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

96 20/09/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

95 18/09/2018 18:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 12/09/2018 16:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910312621

93 11/09/2018 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
92 10/09/2018 22:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 05/09/2018 14:02
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Morgana Cavalcante de Carvalho.

    Documento não disponível
90 05/09/2018 13:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910309054

89 05/09/2018 12:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 03/09/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
86 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 84, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 30/08/2018 09:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 24/08/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

83 23/08/2018 19:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 14/08/2018 11:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
81 09/08/2018 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
80 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
79 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 73, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 30/11/2017 09:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
77 27/11/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909992164

76 27/11/2017 12:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014909992068

75 27/11/2017 12:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014909992066

74 25/10/2017 16:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 25/10/2017 15:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 25/10/2017 15:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 28/09/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

70 28/09/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
69 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
68 27/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 39, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 27/09/2017 12:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

66 29/08/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 29/08/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 28/08/2017 14:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DULCINEA PINHEIRO LUZ e não-provido

    Documento não disponível
63 22/08/2017 08:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
62 14/08/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

61 10/08/2017 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 14

60 07/08/2017 07:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 04/08/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 04/08/2017 13:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
57 04/08/2017 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

56 04/08/2017 12:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 184 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
55 04/08/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

54 04/08/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
53 01/08/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 28/07/2017 08:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 28/07/2017 08:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 28/07/2017.

    Documento não disponível
50 12/07/2017 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
49 11/07/2017 14:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 70, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 11/07/2017 08:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte embargada

    Documento não disponível
47 13/06/2017 18:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008550/2017

46 13/06/2017 17:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 008550/2017.

    Documento não disponível
45 08/06/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 08/06/2017 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 07/06/2017 07:42
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
42 06/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 58, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 06/06/2017 12:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
40 18/05/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

39 15/05/2017 17:28
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 15/05/2017 17:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006663/2017

37 15/05/2017 16:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 11/05/2017 16:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006409/2017

35 09/05/2017 20:10
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Autorização Nº 006409/2017.

    Documento não disponível
34 08/05/2017 14:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 08/05/2017 08:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
31 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 88, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 05/05/2017 11:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

29 10/04/2017 14:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI e provido

    Documento não disponível
28 31/03/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29/03/2017 11:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI e provido

Movimento excluído em 10/04/2017 14:43
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

26 27/03/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 22/03/2017 10:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado por falta de quórum ampliado

    Documento não disponível
24 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 67

23 17/03/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 15/03/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado o julgamento do processo em epígrafe, em razão de decisão não unânime

    Documento não disponível
21 15/03/2017 11:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 93

20 08/03/2017 14:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado a pedido do Relator

    Documento não disponível
19 08/03/2017 11:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 65

18 24/02/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 21/02/2017 08:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 12

16 14/02/2017 08:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/02/2017 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 13/06/2016 08:29
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 08/06/2016 15:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 15:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/01/2016 08:45
9 anos atrás

Remessa

10 22/01/2016 13:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/01/2016 11:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 16/12/2015 08:01
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 14/12/2015 15:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/12/2015 15:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2015 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2015 13:20
9 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2015 12:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/12/2015 12:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2015 12:27
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
141 22/02/2021 09:37
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE AMARANTE

140 19/02/2021 11:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

139 19/02/2021 08:58
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
138 18/02/2021 09:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

137 11/02/2021 12:41
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

136 11/02/2021 11:55
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 242 E NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2021.

    Documento não disponível
135 09/02/2021 12:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
134 12/01/2021 09:08
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

133 12/01/2021 09:07
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

132 17/12/2019 13:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

131 12/12/2019 09:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
130 12/12/2019 08:42
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
129 13/11/2019 11:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

128 13/11/2019 09:49
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

127 13/11/2019 09:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
126 11/11/2019 12:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 07/11/2019 08:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
124 06/11/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
123 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 57, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

122 05/11/2019 09:55
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
121 19/09/2019 10:10
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
120 19/09/2019 10:09
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 11/09/2019.

    Documento não disponível
119 29/07/2019 11:25
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:226, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
118 01/07/2019 09:52
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
117 06/05/2019 14:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910469005

116 06/05/2019 14:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910469004

115 06/05/2019 08:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

114 02/05/2019 10:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 02/05/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
112 30/04/2019 23:58
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 30/04/2019 23:58
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 70, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 30/04/2019 11:22
5 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

108 22/04/2019 12:55
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
107 22/04/2019 12:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910460411

106 12/04/2019 16:11
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ DE ALENCAR SOARES JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 11/04/2019 12:24
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 10/04/2019 11:12
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
103 10/04/2019 09:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 10/04/2019 09:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
101 10/04/2019 09:09
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 05/04/2019 11:16
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
99 05/04/2019 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
98 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 89, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

97 04/04/2019 08:27
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

96 20/09/2018 10:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

95 18/09/2018 18:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 12/09/2018 16:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910312621

93 11/09/2018 16:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
92 10/09/2018 22:18
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 05/09/2018 14:02
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Morgana Cavalcante de Carvalho.

    Documento não disponível
90 05/09/2018 13:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910309054

89 05/09/2018 12:08
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 03/09/2018 14:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
86 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 84, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 30/08/2018 09:50
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
84 24/08/2018 09:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

83 23/08/2018 19:00
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 14/08/2018 11:18
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
81 09/08/2018 12:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
80 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
79 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 73, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 30/11/2017 09:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
77 27/11/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909992164

76 27/11/2017 12:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014909992068

75 27/11/2017 12:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014909992066

74 25/10/2017 16:40
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 25/10/2017 15:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 25/10/2017 15:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 28/09/2017 14:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

70 28/09/2017 11:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
69 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
68 27/09/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 39, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 27/09/2017 12:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

66 29/08/2017 12:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

65 29/08/2017 11:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 28/08/2017 14:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DULCINEA PINHEIRO LUZ e não-provido

    Documento não disponível
62 14/08/2017 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

61 10/08/2017 10:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 14

60 07/08/2017 07:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 04/08/2017 13:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

58 04/08/2017 13:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
57 04/08/2017 12:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

56 04/08/2017 12:12
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 184 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
55 04/08/2017 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

54 04/08/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
53 01/08/2017 08:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 13/06/2017 18:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008550/2017

46 13/06/2017 17:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 008550/2017.

    Documento não disponível
45 08/06/2017 15:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 08/06/2017 10:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 07/06/2017 07:42
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
42 06/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 58, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 06/06/2017 12:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
40 18/05/2017 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

39 15/05/2017 17:28
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 15/05/2017 17:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006663/2017

36 11/05/2017 16:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006409/2017

35 09/05/2017 20:10
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Autorização Nº 006409/2017.

    Documento não disponível
34 08/05/2017 14:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 08/05/2017 08:07
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
31 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 88, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 05/05/2017 11:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

29 10/04/2017 14:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI e provido

    Documento não disponível
28 31/03/2017 10:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29/03/2017 11:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI e provido

Movimento excluído em 10/04/2017 14:43
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

26 27/03/2017 09:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 22/03/2017 10:48
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado por falta de quórum ampliado

    Documento não disponível
24 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 67

23 17/03/2017 10:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 15/03/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado o julgamento do processo em epígrafe, em razão de decisão não unânime

    Documento não disponível
21 15/03/2017 11:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 93

20 08/03/2017 14:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado a pedido do Relator

    Documento não disponível
19 08/03/2017 11:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 65

18 24/02/2017 11:22
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

17 21/02/2017 08:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 12

16 14/02/2017 08:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/02/2017 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 13/06/2016 08:29
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 08/06/2016 15:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 15:27
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/01/2016 08:45
9 anos atrás

> Remessa

10 22/01/2016 13:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/01/2016 11:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 16/12/2015 08:01
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 14/12/2015 15:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/12/2015 15:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2015 13:33
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2015 13:20
9 anos atrás

> Distribuição

3 07/12/2015 12:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 07/12/2015 12:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2015 12:27
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 22/08/2017 08:45
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
52 28/07/2017 08:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 28/07/2017 08:12
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI em 28/07/2017.

    Documento não disponível
50 12/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
49 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 70, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 11/07/2017 08:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte embargada

    Documento não disponível
37 15/05/2017 16:06
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível