Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE - UESPI DA COMARCA DE TERESINA - PI.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Notificação das partes - via sistema SEI

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 34, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conflito
Procedente.

• ACOR21

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

a fim de declarar o Juízo Suscitado – Juízo do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE – UESPI – competente para o processo e julgamento do Processo originário (Termo Circunstanciado de Ocorrência Nº 1.841/2014 (Processo nº 0000186-21.2014.8.18.0013).

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-06-2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 15

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/07/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 61, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Trata-se de Conflito de Competência suscitado Pelo Ministério Público
do Estado do Piauí em face do Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e Juízo
Criminal da Zona Norte - UESPI.
Dessa forma, prestadas as informações pelo magistrado suscitado,
fls. 188/189, remeto os autos ao Ministério Público Superior, conforme disposição do
art.179doCPC.
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
Teresina, 11 de Junho de 2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 009257/2017

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9527

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL COM DECISÃO PARA JUIZ SUSCITADO

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/06/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 62, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a notificação dos Juízos Suscitados para prestar as informações.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

Na Sescar Cível

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO