Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011742-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011742-3
Número Único
0000690-68.2013.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
09/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/12/2015 09:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI - PI
Requerido
  • CLEBER BRITO GONÇALVES
Advogados
Requerentes
  • DAYANE BRAZ RIBEIRO
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Requerido
  • Cicero de Sousa Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 20/03/2018 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

58 15/03/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 14/03/2018 14:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
56 14/03/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 14/03/2018 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
54 14/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
53 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 96, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 13/03/2018 08:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
51 09/03/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

50 08/03/2018 18:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 08/03/2018 18:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
48 08/11/2017 18:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial

    Documento não disponível
47 08/11/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 08/11/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
44 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 124, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
42 26/10/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

41 24/10/2017 15:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 24/10/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
39 12/07/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Buriti dos Lopes.

38 10/07/2017 07:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

37 10/07/2017 07:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2017

    Documento não disponível
36 12/06/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 25/05/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
34 28/03/2017 10:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 23/03/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 22/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
31 21/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 45, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 21/03/2017 11:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponível. Aguardando publicação.

29 21/03/2017 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Provimento

Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI - PI e provido

28 03/03/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 02/03/2017 12:22
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 17/02/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

25 10/02/2017 09:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 30

24 02/02/2017 07:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 01/02/2017 09:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
22 20/01/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 19/01/2017 12:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/01/2017 11:58
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 05/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 02/12/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.112, página Nº 66, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 01/12/2016 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 11/10/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 10/10/2016 08:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 23/05/2016 12:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/05/2016 12:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 12:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2015 10:38
9 anos atrás

Remessa

10 16/12/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/12/2015 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/12/2015 12:46
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 10/12/2015 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/12/2015 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 10/12/2015 09:37
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/12/2015 09:26
9 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2015 13:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/12/2015 13:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2015 13:21
9 anos atrás

AUTUADO