Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011746-0
Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.011746-0
- Número Único
- 0000689-83.2013.8.18.0043
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária10893DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo10884DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional10310DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 10.000,00
- Data de Autuação
- 09/12/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:02
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
10/12/2015 09:26
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
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0000689-83.2013.8.18.0043
Cobranca
Vara Única - Buriti dos Lopes
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 34 |
15/12/2017 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES |
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14/12/2017 12:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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13/12/2017 10:06 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Buriti dos Lopes - PI, Vara Única. |
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| 31 |
13/12/2017 10:05 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/10/2017 |
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07/12/2017 18:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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22/11/2017 13:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11 |
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19/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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19/09/2017 07:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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19/09/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017. |
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18/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 52, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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18/09/2017 08:21 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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12/09/2017 08:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/09/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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11/09/2017 14:15 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI - PI e não-provido |
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04/09/2017 12:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
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28/08/2017 09:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 28 |
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22/08/2017 07:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/08/2017 10:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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21/08/2017 09:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento |
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22/06/2017 14:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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23/05/2016 11:09 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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20/05/2016 14:43 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20/05/2016 14:43 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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17/12/2015 09:33 9 anos atrás |
Remessa |
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17/12/2015 09:32 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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17/12/2015 08:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
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11/12/2015 09:02 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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10/12/2015 17:05 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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10/12/2015 17:05 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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10/12/2015 09:37 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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10/12/2015 09:26 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/12/2015 13:33 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
09/12/2015 13:33 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
09/12/2015 13:29 9 anos atrás |
AUTUADO |
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