Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011802-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011802-6
Número Único
0004655-56.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.174,92
Data de Autuação
11/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2015 09:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DO AMARAL
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 17/08/2016 10:08
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PARNAÍBA

32 11/08/2016 19:07
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 11/08/2016 19:06
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 11/08/2016 14:42
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 08/08/2016 07:43
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
28 22/06/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

27 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 35, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/06/2016 10:53
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

24 16/06/2016 08:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 14/06/2016 14:25
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 09/06/2016 08:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 09/06/2016 08:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 08/06/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 37

19 07/06/2016 14:26
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiantado hora

    Documento não disponível
18 30/05/2016 08:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 27/05/2016 11:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 18

16 10/05/2016 11:11
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/05/2016 08:26
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
14 20/04/2016 12:19
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 19/04/2016 16:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/04/2016 16:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/01/2016 09:54
9 anos atrás

Remessa

10 23/12/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/12/2015 11:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 14/12/2015 13:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 11/12/2015 15:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2015 15:35
9 anos atrás

PUBLICADO

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2015 09:12
9 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2015 07:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/12/2015 07:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 11/12/2015 07:13
9 anos atrás

AUTUADO

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