Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011815-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011815-4
Número Único
0006781-92.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2015 10:25

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/12/2015 09:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    11/12/2015 09:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Lorena Portela Teixeira
Apelado
  • Rogeria Maria Batista Mendes
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 02/05/2019 09:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° vara dos feitos da fazenda pública, desta capital.

52 02/05/2019 09:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2019

    Documento não disponível
51 18/03/2019 12:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439549

50 18/03/2019 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
49 14/03/2019 11:33
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 22/02/2019 09:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 08/02/2019 15:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 08/02/2019 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 07/02/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
44 06/02/2019 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 38, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 06/02/2019 12:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 01/02/2019 11:43
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
40 29/01/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/01/2019

39 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
38 28/01/2019 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 30

37 17/01/2019 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
36 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
35 14/12/2018 09:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 35

34 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
33 22/11/2018 12:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
32 20/11/2018 10:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

31 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 6

30 19/11/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 19/11/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 21/02/2018 13:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 20/02/2018 10:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 20/02/2018 10:36
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ em 01/11/2017.

    Documento não disponível
25 20/02/2018 10:31
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 1421/2018.

24 02/02/2018 15:46
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01421

    Documento não disponível
23 02/02/2018 15:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
22 26/01/2018 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
21 27/10/2017 14:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 26/10/2017 15:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

19 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
18 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 82, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 20/10/2017 08:26
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

16 13/10/2017 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS39

15 22/06/2017 14:16
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 10/05/2016 11:11
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 09/05/2016 16:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/05/2016 16:53
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 25/02/2016 10:52
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/02/2016 10:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/02/2016 10:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 15/12/2015 09:03
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 11/12/2015 15:37
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2015 15:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2015 10:35
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2015 10:25
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2015 09:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/12/2015 09:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2015 09:10
5 anos atrás

AUTUADO