Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011818-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011818-0
Número Único
0001814-72.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/12/2015 10:23

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado FOI relator da ApCIV/Reexame Necessário 060018143, com a mesma origem e que originou os presente embargos, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    11/12/2015 10:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • ALZIRENE ALMEIDA DE SOUSA ROCHA
  • GARDÊNIA LÚCIA VAL DE MELO
Advogados
Requeridos
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Geovane de Brito Machado
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
Apelante
  • Francisco de Assis Macedo
Apelados
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Geovane de Brito Machado
  • LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 14/11/2018 10:56
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

37 14/11/2018 10:52
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/11/2018

    Documento não disponível
36 14/11/2018 10:20
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910360421

35 07/11/2018 17:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 30/10/2018 16:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 26/09/2018 13:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 21/09/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 25/07/2018 14:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 25/07/2018 09:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 25/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
28 24/07/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 34, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 24/07/2018 07:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO IMPROVIDO.

26 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 06/07/2018 09:07
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
23 28/06/2018 12:16
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
22 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 30

21 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
20 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

18 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 8

17 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 13/06/2018 11:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/03/2016 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 22/03/2016 18:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 18:57
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2016 09:39
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/01/2016 09:38
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/01/2016 12:55
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/12/2015 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/12/2015 15:36
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2015 15:36
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2015 10:35
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2015 10:23
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 11/12/2015 09:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/12/2015 09:57
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2015 09:52
5 anos atrás

AUTUADO