e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.011818-0

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2015.0001.011818-0

N�mero �nico

0001814-72.2002.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10286 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Programa de Desligamento Volunt�rio (PDV)
10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Reintegra��o ou Readmiss�o
09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Efeito Suspensivo / Impugna��o / Embargos � Execu��o

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 11/12/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

03/08/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

11/12/2015 10:23
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado FOI relator da ApCIV/Reexame Necess�rio 060018143, com a mesma origem e que originou os presente embargos, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Magistrado Impedido

11/12/2015 10:19
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:16
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0001814-72.2002.8.18.0140
Ordinaria
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA

Apelados

ALZIRENE ALMEIDA DE SOUSA ROCHA
GARD�NIA L�CIA VAL DE MELO

Advogados

Requeridos

DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
Geovane de Brito Machado
LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

Apelante

Francisco de Assis Macedo

Apelados

DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
Geovane de Brito Machado
LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
38	14/11/2018 10:56 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009).
37	14/11/2018 10:52 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 09/11/2018	Documento n�o dispon�vel
36	14/11/2018 10:20 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910360421
35	07/11/2018 17:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
34	30/10/2018 16:13 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
33	26/09/2018 13:07 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
32	21/09/2018 09:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
31	25/07/2018 14:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
30	25/07/2018 09:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	25/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	24/07/2018 13:27 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.481, p�gina N� 34, de 24/07/2018, com a publica��o no dia 25/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	24/07/2018 07:20 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. RECURSO IMPROVIDO.	ACOR10
26	11/07/2018 08:24 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	09/07/2018 07:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	06/07/2018 09:07 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSIST�NCIA E PREVID�NCIA DO ESTADO DO PIAU�-IAPEP/PLAMTA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	28/06/2018 12:16 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 05.07.2018.	Documento n�o dispon�vel
22	28/06/2018 11:10 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 30
21	19/06/2018 11:45 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 28-06-2018	Documento n�o dispon�vel
20	18/06/2018 10:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
19	18/06/2018 09:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA SESS�O DO DIA 28-06-2018.
18	18/06/2018 08:30 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 8
17	13/06/2018 12:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	13/06/2018 11:49 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	03/08/2017 09:16 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	23/03/2016 09:35 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	22/03/2016 18:57 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	22/03/2016 18:57 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	26/01/2016 09:39 9 anos atr�s	Remessa
10	26/01/2016 09:38 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	25/01/2016 12:55 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	15/12/2015 12:45 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	11/12/2015 15:36 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/12/2015 15:36 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	11/12/2015 10:35 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/12/2015 10:23 9 anos atr�s	Distribui��o
3	11/12/2015 09:58 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/12/2015 09:57 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/12/2015 09:52 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.011818-0

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia