Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011825-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.011825-7
Número Único
0000037-98.1996.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
11/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2015 11:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ANTONIO LUCIO DE CARVALHO
Advogados
Apelante
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/06/2018 17:51

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 23/07/2019 11:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

80 18/07/2019 09:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 17/07/2019 09:04
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAÍBA/4ª VARA).

78 17/07/2019 09:02
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
77 15/07/2019 09:25
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1793

76 25/06/2019 10:35
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 17/06/2019 12:16
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001793/2019.

    Documento não disponível
74 17/06/2019 12:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
73 29/05/2019 12:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
72 23/05/2019 17:41
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910474658

71 14/05/2019 12:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
70 10/05/2019 10:58
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 05/04/2019 12:37
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
68 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 26/03/2019 13:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 26/03/2019 08:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

65 26/03/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
64 25/03/2019 13:21
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 61, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 25/03/2019 09:20
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 07/03/2019 09:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

61 07/03/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 01/03/2019 09:52
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
59 19/02/2019 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 19/02/2019 11:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

57 19/02/2019 08:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 13

56 15/02/2019 14:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 15/02/2019 13:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 03/12/2018 09:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta

    Documento não disponível
53 17/08/2018 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 15/08/2018 20:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 15/08/2018 20:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8953/2018

50 15/08/2018 18:41
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08953/2018.

    Documento não disponível
49 15/08/2018 18:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 02/08/2018 11:50
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
47 19/07/2018 13:33
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
46 11/07/2018 18:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 11/07/2018 09:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
44 20/06/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 19/06/2018 15:54
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 19/06/2018 15:53
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7877/2018

41 18/06/2018 17:51
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 18/06/2018 17:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 11/06/2018 07:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
38 05/06/2018 09:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
37 10/04/2018 10:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 10/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
35 09/04/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 40, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/04/2018 11:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 25/02/2018 08:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 21/02/2018 11:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 20/02/2018 09:57
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
28 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 09/02/2018 10:34
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
25 09/02/2018 09:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 61

24 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 24

22 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 15/05/2017 08:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 12/01/2017 12:55
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 08:18
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 02/06/2016 08:29
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/06/2016 07:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 23/03/2016 10:39
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 22/03/2016 18:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 18:27
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/12/2015 08:59
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/12/2015 15:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/12/2015 10:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/12/2015 08:54
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 11/12/2015 18:19
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2015 18:19
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 11/12/2015 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2015 11:42
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2015 11:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2015 10:48
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 23/07/2019 11:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

80 18/07/2019 09:53
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 17/07/2019 09:04
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAÍBA/4ª VARA).

78 17/07/2019 09:02
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/05/2019

    Documento não disponível
77 15/07/2019 09:25
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1793

76 25/06/2019 10:35
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
75 17/06/2019 12:16
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001793/2019.

    Documento não disponível
74 17/06/2019 12:15
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
73 29/05/2019 12:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
72 23/05/2019 17:41
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910474658

71 14/05/2019 12:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
70 10/05/2019 10:58
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA PORTELA TEIXEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 05/04/2019 12:37
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
68 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 26/03/2019 13:44
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 26/03/2019 08:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

65 26/03/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
64 25/03/2019 13:21
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 61, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 25/03/2019 09:20
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 07/03/2019 09:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido gab relator

61 07/03/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 19/02/2019 11:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 19/02/2019 11:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

57 19/02/2019 08:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 13

56 15/02/2019 14:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 15/02/2019 13:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 03/12/2018 09:00
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta

    Documento não disponível
53 17/08/2018 10:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 15/08/2018 20:24
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 15/08/2018 18:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 02/08/2018 11:50
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
46 11/07/2018 18:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 11/07/2018 09:13
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
44 20/06/2018 09:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 19/06/2018 15:54
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 18/06/2018 17:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 11/06/2018 07:52
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
38 05/06/2018 09:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
37 10/04/2018 10:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 10/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
35 09/04/2018 14:09
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 40, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/04/2018 11:46
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 25/02/2018 08:55
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 21/02/2018 11:21
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
29 20/02/2018 09:57
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
28 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 09/02/2018 10:34
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
25 09/02/2018 09:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 61

24 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 24

22 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 15/05/2017 08:24
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 12/01/2017 12:55
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 08:18
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 02/06/2016 08:29
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/06/2016 07:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 23/03/2016 10:39
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

13 22/03/2016 18:27
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 18:27
5 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/12/2015 08:59
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/12/2015 15:46
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/12/2015 10:42
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/12/2015 08:54
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 11/12/2015 18:19
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2015 18:19
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 11/12/2015 11:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2015 11:42
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/12/2015 11:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/12/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/12/2015 10:48
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 01/03/2019 09:52
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
51 15/08/2018 20:24
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8953/2018

50 15/08/2018 18:41
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08953/2018.

    Documento não disponível
47 19/07/2018 13:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
42 19/06/2018 15:53
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7877/2018

41 18/06/2018 17:51
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível