Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011828-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011828-2
Número Único
0015512-67.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 250,00
Data de Autuação
11/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/12/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/12/2015 11:42

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/12/2015 11:29

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Cicero Lopes da Silva
  • PALOMA BEZERRA LOPES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Raimundo Nonato Rufino
Movimentações
Data Descrição Documentos
1 21/03/2017 11:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2017

    Documento não disponível
34 21/03/2017 10:59
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

33 21/03/2017 10:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2017

    Documento não disponível
21/03/2017 10:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2017

Movimento excluído em 21/03/2017 10:40
Motivo: CERTIDÃO EQUIVOCADA

32 20/03/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
31 14/03/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
30 10/03/2017 18:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003392/2017

29 10/03/2017 17:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003392.

    Documento não disponível
28 10/03/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
27 17/02/2017 14:19
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

26 08/12/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 08/12/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 07/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 06/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.114, página Nº 35, de 06/12/2016, com a publicação no dia 07/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/12/2016 12:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

21 29/11/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 29/11/2016 09:01
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

19 28/11/2016 08:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 32

16 14/11/2016 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/11/2016 10:52
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 23/03/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 22/03/2016 17:54
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

12 22/03/2016 17:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/01/2016 09:43
9 anos atrás

Remessa

10 26/01/2016 09:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/01/2016 12:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/12/2015 12:53
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/12/2015 15:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/12/2015 15:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/12/2015 11:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/12/2015 11:42
9 anos atrás

Distribuição

3 11/12/2015 11:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/12/2015 11:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/12/2015 11:14
9 anos atrás

AUTUADO