Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011883-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011883-0
Número Único
0002325-86.2014.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10419 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Sistema Nacional de Trânsito > Liberação de Veículo Apreendido
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
15/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/12/2015 08:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010093130, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • NEILA MARIA COUTINHO COSTA
Advogados
Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Requerido
  • LENNON ARAÚJO RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/11/2017 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

35 27/11/2017 10:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

34 24/11/2017 10:45
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Origem.

33 24/11/2017 10:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
32 22/11/2017 17:02
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18062/2017

31 21/11/2017 17:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 18062

    Documento não disponível
30 21/11/2017 17:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 10/11/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 26/10/2017 08:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/10/2017 14:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

26 25/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
25 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 31, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/10/2017 12:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/09/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

22 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/09/2017 09:54
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 31/08/2017 11:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
19 22/08/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

18 22/08/2017 10:17
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 31

17 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 27/06/2016 07:28
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/06/2016 13:20
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 29/04/2016 09:57
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 28/04/2016 10:30
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/04/2016 10:30
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/02/2016 08:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/02/2016 13:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/02/2016 12:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/12/2015 13:08
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 15/12/2015 11:28
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2015 11:28
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/12/2015 09:30
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2015 08:40
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 15/12/2015 08:28
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2015 08:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2015 08:26
5 anos atrás

AUTUADO