Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011915-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011915-8
Número Único
0016980-95.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10591 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
15/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2015 11:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    15/12/2015 11:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelante
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS COSTA
Advogados
Apelante
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 21/06/2018 09:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 21/06/2018 09:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2018

    Documento não disponível
44 14/06/2018 18:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6957/2018

43 10/05/2018 17:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06957/2018.

    Documento não disponível
42 10/05/2018 17:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 27/04/2018 11:50
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
40 23/04/2018 13:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa IPMT - com os autos

    Documento não disponível
39 01/03/2018 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 26/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
37 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 70, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 23/02/2018 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 08/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 06/02/2018 15:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ DE ARIMATÉIA DE FARIAS COSTA e provido

    Documento não disponível
33 05/02/2018 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
32 05/02/2018 09:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
31 30/01/2018 11:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-01-2018.

    Documento não disponível
30 30/01/2018 11:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 38

29 26/01/2018 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 30-01-2018)

    Documento não disponível
28 26/01/2018 09:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 30-01-2018)

    Documento não disponível
27 19/12/2017 10:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 6

26 18/12/2017 13:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 31/08/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

24 28/08/2017 09:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 28/08/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/08/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos () da Distribuição ao

Após cumprimento do despacho de fl. 52 dos presentes autos.

21 25/08/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

20 25/08/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
19 25/08/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 24/08/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 27/07/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

16 22/06/2017 13:49
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
03/06/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

Movimento excluído em 27/07/2017 10:24
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

14 03/06/2016 11:12
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 31/05/2016 14:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/05/2016 14:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/02/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

10 25/02/2016 14:20
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/02/2016 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 16/12/2015 10:33
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 15/12/2015 18:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2015 18:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2015 11:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2015 11:20
9 anos atrás

Distribuição

3 15/12/2015 10:49
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/12/2015 10:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2015 10:47
9 anos atrás

AUTUADO