Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.011920-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011920-1
Número Único
0000684-61.2013.8.18.0043
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
15/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/08/2017 08:28

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2015 11:20

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Requerido
  • JERRY ADRIANE BRITO GONÇALVES
Advogados
Requerentes
  • DAYANE BRAZ RIBEIRO
  • Marcelo Braz Ribeiro
  • PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Requerido
  • Cicero de Sousa Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 06/12/2017 08:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BURITI DOS LOPES

38 05/12/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 04/12/2017 18:46
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

36 04/12/2017 18:45
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
35 01/12/2017 16:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 28/11/2017 10:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
33 28/09/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 27/09/2017 15:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 27/09/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
30 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 69, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/09/2017 12:35
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 20/09/2017 07:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 19/09/2017 15:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
26 15/09/2017 12:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
25 06/09/2017 11:56
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 11

24 05/09/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/09/2017 11:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 24/08/2017 11:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

21 21/08/2017 10:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 21/08/2017 10:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 21/08/2017 08:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

18 21/08/2017 08:28
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
17 17/08/2017 15:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

para cumprir despacho de fls. 131

    Documento não disponível
16 14/08/2017 14:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Civel

15 10/08/2017 13:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 22/04/2016 09:01
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 20/04/2016 08:21
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/04/2016 08:21
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
04/03/2016 11:55
5 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 20/04/2016 07:38

04/03/2016 11:55
5 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 20/04/2016 07:38

11 26/02/2016 11:54
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/02/2016 14:56
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/02/2016 11:54
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
16/12/2015 10:40
5 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/12/2015 10:40

8 16/12/2015 10:38
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 15/12/2015 18:26
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2015 18:26
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2015 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2015 11:20
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/12/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/12/2015 11:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2015 10:59
5 anos atrás

AUTUADO