Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.011962-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.011962-6
Número Único
0000362-06.2011.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
15/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2015 09:07

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO ROSENO NONATO
Apelado
  • BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/12/2016 14:03

Partes

Embargado
  • RAIMUNDO ROSENO NONATO

Advogados

Embargado
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 16/03/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PI

60 13/03/2018 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 12/03/2018 09:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 12/03/2018 09:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
57 06/03/2018 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 19/02/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
55 18/01/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 18/01/2018 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

53 16/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
52 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 74, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/01/2018 12:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

50 26/10/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

49 26/10/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 25/10/2017 07:46
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
47 17/10/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

46 16/10/2017 10:50
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 49

45 14/10/2017 09:12
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, em razão do adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
44 02/10/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

43 29/09/2017 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 58

20/09/2017 09:30
 7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 25/09/2017 09:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

41 19/09/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 19/09/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 19/09/2017 10:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 06/03/2017 18:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ao relator

37 06/03/2017 18:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001768/2017

36 06/03/2017 11:55
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 1768

35 24/02/2017 10:24
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à SESCAR CÍVEL PETIÇÃO AVULSA Nº 1768 DESPACHADA.

    Documento não disponível
34 24/02/2017 10:17
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

33 24/02/2017 10:17
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
32 08/02/2017 07:45
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N° 001768

31 08/02/2017 07:44
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
30 21/12/2016 10:57
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 21/12/2016 10:57
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de protocolo nº 014896/2016

28 02/12/2016 14:03
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 25/11/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 25/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 24/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 40, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/11/2016 12:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

23 01/07/2016 09:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 30/06/2016 13:05
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 17/06/2016 10:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 16

20 02/06/2016 12:28
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 25/05/2016 10:35
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO no dia 24.05.2016.

    Documento não disponível
18 25/05/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 43

17 13/05/2016 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 16

16 26/04/2016 07:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 30/03/2016 09:32
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 30/03/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
13 22/03/2016 16:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 16:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 13/01/2016 09:44
9 anos atrás

Remessa

10 13/01/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/01/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 11/01/2016 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 16/12/2015 14:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2015 14:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 09:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 09:07
9 anos atrás

Distribuição

3 15/12/2015 13:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/12/2015 13:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 15/12/2015 13:20
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 16/03/2018 12:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PI

60 13/03/2018 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 12/03/2018 09:28
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 12/03/2018 09:28
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
57 06/03/2018 15:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 19/02/2018 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
55 18/01/2018 14:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 18/01/2018 11:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

53 16/01/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2018.

    Documento não disponível
52 15/01/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.355, página Nº 74, de 15/01/2018, com a publicação no dia 16/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/01/2018 12:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

50 26/10/2017 10:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

49 26/10/2017 10:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 17/10/2017 10:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

44 02/10/2017 09:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

43 29/09/2017 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 58

41 19/09/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 19/09/2017 11:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 19/09/2017 10:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
38 06/03/2017 18:43
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

ao relator

37 06/03/2017 18:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001768/2017

36 06/03/2017 11:55
8 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 1768

32 08/02/2017 07:45
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa N° 001768

27 25/11/2016 14:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 25/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 24/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.106, página Nº 40, de 24/11/2016, com a publicação no dia 25/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/11/2016 12:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

23 01/07/2016 09:05
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 30/06/2016 13:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 17/06/2016 10:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 16

20 02/06/2016 12:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
19 25/05/2016 10:35
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO no dia 24.05.2016.

    Documento não disponível
18 25/05/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 43

17 13/05/2016 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 16

16 26/04/2016 07:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 30/03/2016 09:32
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 30/03/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
13 22/03/2016 16:26
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 16:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 13/01/2016 09:44
9 anos atrás

> Remessa

10 13/01/2016 09:44
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/01/2016 11:36
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 11/01/2016 11:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 16/12/2015 14:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2015 14:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 09:16
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 09:07
9 anos atrás

> Distribuição

3 15/12/2015 13:24
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/12/2015 13:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 15/12/2015 13:20
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 25/10/2017 07:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A. e provido

    Documento não disponível
46 16/10/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 49

45 14/10/2017 09:12
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, em razão do adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
20/09/2017 09:30
 7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 25/09/2017 09:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

35 24/02/2017 10:24
8 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL PETIÇÃO AVULSA Nº 1768 DESPACHADA.

    Documento não disponível
34 24/02/2017 10:17
8 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL.

33 24/02/2017 10:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
31 08/02/2017 07:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
30 21/12/2016 10:57
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 21/12/2016 10:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de protocolo nº 014896/2016

28 02/12/2016 14:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666