Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.012009-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012009-4
Número Único
0016402-64.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Data de Autuação
16/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/12/2015 10:27

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010058682, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • HERBERT DO NASCIMENTO ALMENDRA FILHO
Advogados
Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • AMANDA LEITE E SILVA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • GUILHERME BARBOSA SALES
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
  • MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 22/02/2016 16:23

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • HERBERT DO NASCIMENTO ALMENDRA FILHO

Advogados

Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravados
  • AMANDA LEITE E SILVA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • GUILHERME BARBOSA SALES
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
  • MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
41 28/11/2016 07:57
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
40 25/11/2016 10:21
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

39 25/11/2016 10:21
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 24/11/2016 15:04
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014284/2016

37 23/11/2016 17:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 23/11/2016 17:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 17/10/2016 09:10
8 anos atrás

Remessa

em 14.10.16 para PGE (art.183 do novo CPC)

34 11/10/2016 16:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 11/10/2016 10:05
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

32 11/10/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 10/10/2016 14:10
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.079, página Nº 30, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 10/10/2016 11:36
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

29 05/10/2016 08:10
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 04/10/2016 10:04
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 23/09/2016 08:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 6

26 24/08/2016 12:09
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 24/08/2016 09:44
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
24 02/06/2016 10:42
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

23 01/06/2016 16:57
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005887/2016

22 31/05/2016 08:08
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
21 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 36, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 24/05/2016 17:27
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 06/05/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 05/05/2016 10:49
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 25/02/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

15 23/02/2016 18:48
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001636/16

14 22/02/2016 16:23
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
11 04/02/2016 14:51
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
04/02/2016 14:00
 9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 05/02/2016 07:26

9 19/01/2016 09:45
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 18/12/2015 09:34
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 17/12/2015 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2015 18:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 10:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 10:27
9 anos atrás

Distribuição

3 16/12/2015 10:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/12/2015 10:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2015 10:12
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 28/11/2016 07:57
8 anos atrás

> Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
40 25/11/2016 10:21
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

39 25/11/2016 10:21
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 24/11/2016 15:04
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014284/2016

37 23/11/2016 17:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
36 23/11/2016 17:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 17/10/2016 09:10
8 anos atrás

> Remessa

em 14.10.16 para PGE (art.183 do novo CPC)

34 11/10/2016 16:11
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 11/10/2016 10:05
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

27 23/09/2016 08:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 6

23 01/06/2016 16:57
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005887/2016

21 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 36, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 24/05/2016 17:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
18 06/05/2016 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 25/02/2016 10:38
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

15 23/02/2016 18:48
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 001636/16

13 11/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 05/02/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Visualizar

    Documento não disponível
11 04/02/2016 14:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
04/02/2016 14:00
 9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 05/02/2016 07:26

9 19/01/2016 09:45
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 18/12/2015 09:34
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 17/12/2015 18:11
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2015 18:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 10:50
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 10:27
9 anos atrás

> Distribuição

3 16/12/2015 10:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 16/12/2015 10:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2015 10:12
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
32 11/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 10/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.079, página Nº 30, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 10/10/2016 11:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

29 05/10/2016 08:10
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 04/10/2016 10:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 24/08/2016 12:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 24/08/2016 09:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
24 02/06/2016 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 31/05/2016 08:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
17 05/05/2016 10:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 22/02/2016 16:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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