Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.012016-1

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.012016-1
Número Único
0021161-37.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Boletos
  • DE7 025 0886499 R$ 710,58 Liquidado
Data de Autuação
16/12/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2015 11:33

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO
Agravados
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 04/07/2016 07:43

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Agravantes
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Agravado
  • MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 20/05/2020 10:30
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

57 13/05/2020 00:00
2 meses atrás
1.Agravo

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
56 12/05/2020 18:12
2 meses atrás
1.Agravo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 57, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 12/05/2020 13:32
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

ACÓRDÃO LAVRADO.

54 12/05/2020 11:22
2 meses atrás
1.Agravo

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 20/02/2020 12:33
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão com 02 volumes

52 19/02/2020 12:35
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 17/02/2020 20:15
5 meses atrás
1.Agravo

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA

    Documento não disponível
50 04/02/2020 15:25
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

49 04/02/2020 11:11
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 13.02.2020

48 04/02/2020 09:30
5 meses atrás
1.Agravo

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 1

47 29/01/2020 11:32
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 29/01/2020 10:53
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 23/01/2020 09:04
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
44 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 10/11/2016 17:20
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 013663/2016

42 09/11/2016 16:51
4 anos atrás
1.Agravo

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta.

    Documento não disponível
41 09/11/2016 16:47
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 08/11/2016 12:36
4 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Marcus Antonio de Lima Carvalho

    Documento não disponível
39 18/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 17/10/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.083, página Nº 51, de 17/10/2016, com a publicação no dia 18/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/10/2016 09:20
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 13/07/2016 13:16
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 12/07/2016 12:50
4 anos atrás
1.Agravo

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II)

34 12/07/2016 12:49
4 anos atrás
1.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravado.

    Documento não disponível
33 06/07/2016 19:08
4 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 007852/2016

32 04/07/2016 07:43
4 anos atrás
1.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 04/07/2016 07:43
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
30 20/05/2016 13:28
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

29 16/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 13/05/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.977, página Nº 117, de 13/05/2016, com a publicação no dia 16/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 12/05/2016 15:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 06/05/2016 19:18
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 003173/2016

25 06/05/2016 10:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003173

24 29/04/2016 10:53
5 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 3173 despachada.

    Documento não disponível
23 29/04/2016 09:27
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 28/04/2016 13:18
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

21 28/04/2016 13:17
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Deferido a antecipação de tutela recursal.

20 04/04/2016 16:39
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003300/2016

19 04/04/2016 15:32
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
18 04/04/2016 15:30
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 04/04/2016 12:37
5 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível petição avulsa nº 3173 despachado

    Documento não disponível
16 30/03/2016 11:37
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA 3173

15 30/03/2016 11:36
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 03/03/2016 09:40
5 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Marcos Antonio Alves/estagiário Gabriel

    Documento não disponível
13 02/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 01/03/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.927, página Nº 26, de 01/03/2016, com a publicação no dia 02/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 29/02/2016 11:14
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/02/2016 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/02/2016 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.(vol I e II)

8 18/02/2016 12:39
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte agravada.

    Documento não disponível
7 17/12/2015 17:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2015 17:58
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 11:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 11:33
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2015 10:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2015 10:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/12/2015 10:44
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 20/05/2020 10:30
2 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

55 12/05/2020 13:32
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

ACÓRDÃO LAVRADO.

53 20/02/2020 12:33
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão com 02 volumes

52 19/02/2020 12:35
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 04/02/2020 15:25
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

49 04/02/2020 11:11
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 13.02.2020

47 29/01/2020 11:32
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 29/01/2020 10:53
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 23/01/2020 09:04
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
44 06/12/2017 08:49
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
43 10/11/2016 17:20
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contraminuta protocolo nº 013663/2016

41 09/11/2016 16:47
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
40 08/11/2016 12:36
4 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Marcus Antonio de Lima Carvalho

    Documento não disponível
39 18/10/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 17/10/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.083, página Nº 51, de 17/10/2016, com a publicação no dia 18/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/10/2016 09:20
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 13/07/2016 13:16
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 06/07/2016 19:08
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 007852/2016

31 04/07/2016 07:43
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
30 20/05/2016 13:28
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

29 16/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 13/05/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.977, página Nº 117, de 13/05/2016, com a publicação no dia 16/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 12/05/2016 15:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 06/05/2016 19:18
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 003173/2016

25 06/05/2016 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003173

24 29/04/2016 10:53
5 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 3173 despachada.

    Documento não disponível
23 29/04/2016 09:27
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 28/04/2016 13:18
5 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

21 28/04/2016 13:17
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Deferido a antecipação de tutela recursal.

20 04/04/2016 16:39
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003300/2016

19 04/04/2016 15:32
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
18 04/04/2016 15:30
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 04/04/2016 12:37
5 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível petição avulsa nº 3173 despachado

    Documento não disponível
16 30/03/2016 11:37
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA 3173

15 30/03/2016 11:36
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 03/03/2016 09:40
5 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Marcos Antonio Alves/estagiário Gabriel

    Documento não disponível
13 02/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 01/03/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.927, página Nº 26, de 01/03/2016, com a publicação no dia 02/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 29/02/2016 11:14
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/02/2016 10:03
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/02/2016 12:40
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.(vol I e II)

8 18/02/2016 12:39
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar parte agravada.

    Documento não disponível
7 17/12/2015 17:58
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2015 17:58
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 11:44
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 11:33
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2015 10:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2015 10:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/12/2015 10:44
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 13/05/2020 00:00
2 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
56 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 57, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 12/05/2020 11:22
2 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 17/02/2020 20:15
5 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA

    Documento não disponível
48 04/02/2020 09:30
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 1

42 09/11/2016 16:51
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta.

    Documento não disponível
35 12/07/2016 12:50
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível (vol I e II)

34 12/07/2016 12:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar agravado.

    Documento não disponível
32 04/07/2016 07:43
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível