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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.012018-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.012018-5

N�mero �nico

0027383-31.2009.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 16/12/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

16/12/2015

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

16/12/2015 11:33
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

16/12/2015 11:10
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado atuou no feito no 1� Grau.

Processos Relacionados

Origem

0027383-31.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

MARCELO DANTAS CAVALCANTE MARIANO
PERP�TUA MARIA DANTAS CAVALCANTE MARIANO

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requeridos

GILDEMAR DA CUNHA RIBEIRO
MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO
Sergio Ricardo de Carvalho Reis

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
34	22/09/2017 12:10 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
33	22/09/2017 12:09 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 14/08/2017	Documento n�o dispon�vel
32	20/09/2017 18:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Ciente	Documento n�o dispon�vel
31	30/08/2017 12:59 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
30	28/07/2017 16:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
29	30/06/2017 10:34 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC.	Documento n�o dispon�vel
28	29/06/2017 14:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
27	28/06/2017 12:19 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com Certid�o de Publica��o do Ac�rd�o no Di�rio da Justi�a.
26	27/06/2017 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/06/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	26/06/2017 14:09 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.234, p�gina N� 32, de 26/06/2017, com a publica��o no dia 27/06/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	26/06/2017 08:04 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR9
23	17/02/2017 09:57 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O AC�RD�O.
22	15/02/2017 14:09 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
21	08/02/2017 11:38 8 anos atr�s	Expedi��o de documento foi ADIADO, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho, conforme Portaria N� 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Di�rio da Justi�a n� 8.125 de 11 de janeiro de 2017. Para julgamento na sess�o do dia 14.02.2017.	Documento n�o dispon�vel
20	08/02/2017 11:27 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 51
19	02/02/2017 10:18 8 anos atr�s	Expedi��o de documento foi ADIADO, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brand�o de Carvalho, conforme Portaria N� 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Di�rio da Justi�a n� 8.125 de 11 de janeiro de 2017.	Documento n�o dispon�vel
18	01/02/2017 11:39 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 51
17	15/12/2016 10:44 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 31
16	26/04/2016 07:33 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	30/03/2016 09:09 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU.
14	30/03/2016 09:08 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO pauta.	Documento n�o dispon�vel
13	22/03/2016 16:47 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	22/03/2016 16:47 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	20/01/2016 10:16 9 anos atr�s	Remessa
10	20/01/2016 10:16 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	13/01/2016 10:20 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	13/01/2016 10:20 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
7	16/12/2015 18:29 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/12/2015 18:29 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	16/12/2015 11:44 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/12/2015 11:33 9 anos atr�s	Distribui��o
3	16/12/2015 10:55 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	16/12/2015 10:55 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	16/12/2015 10:53 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.012018-5

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido