Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.012029-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012029-0
Número Único
0027355-97.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10309 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Produtividade
  • 02540 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Vale Transporte
  • 01723 DIREITO DO TRABALHO > Responsabilidade Civil do Empregador > Indenizaçao por Dano Moral > Assédio Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
16/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2015 12:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/12/2015 11:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA TEIXEIRA DE MOURA MACÊDO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Jose Weligton de Andrade
Apelado
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 03/04/2018 12:15
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

43 03/04/2018 12:14
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
42 28/03/2018 19:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4494/2018

41 26/03/2018 08:37
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 23/03/2018 17:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 04494/2018

    Documento não disponível
39 23/03/2018 17:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
38 06/03/2018 13:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
37 21/02/2018 14:37
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0926/2018

36 29/01/2018 19:19
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°0926

    Documento não disponível
35 29/01/2018 19:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Com Petição

    Documento não disponível
34 22/01/2018 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:14
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

32 23/11/2017 17:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 22/11/2017 08:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 20/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
29 17/11/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 262, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 17/11/2017 11:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 17/10/2017 08:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 09/10/2017 09:07
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA TEIXEIRA DE MOURA MACÊDO e provido

    Documento não disponível
24 04/10/2017 12:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
23 03/10/2017 12:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 5-10-2017).

    Documento não disponível
22 26/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 26/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 25

20 25/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 25/09/2017 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 25/09/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
17 01/09/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 08:26
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 28/10/2016 09:24
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 10:12
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 03/05/2016 16:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/05/2016 16:58
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/01/2016 10:05
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/01/2016 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 13/01/2016 11:04
5 anos atrás

Remessa


Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 13/01/2016 11:04
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 16/12/2015 14:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2015 14:28
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2015 12:36
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 12:26
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/12/2015 11:55
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/12/2015 11:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/12/2015 11:51
5 anos atrás

AUTUADO