Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.012034-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012034-3
Número Único
0012034-10.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2015 12:26

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • LÚCIA DE FÁTIMA VILELA DE MELO
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Impetrantes
  • HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA
  • JUCYARA JAKELL GOMES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 25/10/2016 17:00
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

52 25/10/2016 17:00
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
51 25/10/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 17/10/2016 11:07
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
49 22/09/2016 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

48 22/09/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

Processo à sescar cível com acórdão publicado.

47 22/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 21/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.066, página Nº 26, de 21/09/2016, com a publicação no dia 22/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 21/09/2016 11:51
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação. Processo no Gabinete.

44 05/09/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete para lavrar acórdão.

43 05/09/2016 08:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 02/09/2016 09:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
41 31/08/2016 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 26/08/2016 11:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 24

39 26/08/2016 09:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
38 22/08/2016 11:46
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 19/08/2016 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
36 19/08/2016 09:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2016, Ordem: 27

35 17/08/2016 10:19
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 12/08/2016 09:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 37

33 12/08/2016 08:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Suspenso o julgamento

    Documento não disponível
32 09/08/2016 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 02/08/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

30 02/08/2016 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2016, Ordem: 21

29 13/07/2016 08:19
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 12/07/2016 13:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
27 15/06/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

26 14/06/2016 14:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 14/06/2016 14:41
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Manifestação Protocolo nº 002016/2016

24 07/06/2016 18:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação com autos.

    Documento não disponível
23 07/03/2016 09:10
9 anos atrás

Remessa

22 04/03/2016 14:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 04/03/2016 12:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL COM DESPACHO

    Documento não disponível
20 04/03/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

19 03/03/2016 15:09
9 anos atrás

Conclusão

juntada informações protocolo nº 002016

18 02/03/2016 10:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de informação de protocolo nº 001927/2016

17 01/03/2016 15:41
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Sec ADM.

    Documento não disponível
16 29/02/2016 15:40
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 29,30 e 31 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 29/02/2016 14:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 25/02/2016 17:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contestação protocolo nº 000683/16

13 25/02/2016 14:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
12 18/02/2016 08:06
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls. 29,31

11 16/02/2016 10:33
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

03

    Documento não disponível
10 18/12/2015 16:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/12/2015 13:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 18/12/2015 09:59
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 17/12/2015 12:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2015 12:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/12/2015 12:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 12:26
9 anos atrás

Distribuição

3 16/12/2015 12:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/12/2015 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/12/2015 12:10
9 anos atrás

AUTUADO