Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.012035-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.012035-5
Número Único
0012035-92.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
16/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 10:03

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2015 12:26

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ELIETE VERAS DA SILVA
Impetrado
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Impetrantes
  • BRUNO FONSECA GUERRA
  • ELDEN SOARES LIMA
  • KARINNE CASTELO BRANCO SOUSA
  • RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
70 11/10/2018 16:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
69 10/10/2018 10:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 10/10/2018 10:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
67 27/09/2018 19:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910254808
manifestação

66 20/09/2018 19:22
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910264513

65 20/09/2018 19:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910316577

64 20/09/2018 19:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910312624

63 17/09/2018 18:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 14/09/2018 08:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 10/09/2018 23:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO FONSECA GUERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 13/08/2018 12:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
59 08/08/2018 07:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei a SEDUC

    Documento não disponível
58 31/07/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
57 31/07/2018 12:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
56 25/07/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 25/07/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 24/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/07/2018.

    Documento não disponível
53 23/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 59, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 23/07/2018 09:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 16/07/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 16/07/2018 09:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 16/07/2018 09:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ELIETE VERAS DA SILVA

    Documento não disponível
48 09/07/2018 15:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO FONSECA GUERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 04/07/2018 07:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10-07-2018.

    Documento não disponível
46 28/06/2018 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 28/06/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 10/07/2018

44 28/06/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 3

43 25/06/2018 18:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO FONSECA GUERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 25/06/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 25/06/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 25/06/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 11/05/2018 10:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 11/05/2018 10:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELIETE VERAS DA SILVA em 23/04/2018.

    Documento não disponível
37 13/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
36 12/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 95, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/04/2018 13:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 12/04/2018 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 12/04/2018 12:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 27/06/2017 10:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 31/01/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

30 30/01/2017 13:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 30/01/2017 13:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
28 10/01/2017 12:03
8 anos atrás

Remessa

27 10/01/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

26 10/01/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 02/05/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 28/04/2016 15:27
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003785/2016

23 18/04/2016 19:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 003626/2016

18/04/2016 07:53
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Movimento excluído em 19/04/2016 09:08

21 15/04/2016 17:01
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 30,31 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
20 15/04/2016 08:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 11/04/2016 16:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 05/04/2016 16:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 003411/2016

17 05/04/2016 15:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
16 05/04/2016 15:23
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 30/03/2016 14:20
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 31 - com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 28/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 23/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.943, página Nº 23, de 23/03/2016, com a publicação no dia 28/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 22/03/2016 13:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 22/03/2016 13:36
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 03/03/2016 11:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/03/2016 10:44
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

8 25/01/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Relator.

7 17/12/2015 12:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/12/2015 12:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 16/12/2015 12:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2015 12:26
9 anos atrás

Distribuição

3 16/12/2015 12:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/12/2015 12:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/12/2015 12:22
9 anos atrás

AUTUADO