Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.012060-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.012060-4
Número Único
0001937-62.2009.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 17.000,00
Data de Autuação
17/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2015 08:16

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA LIDUINA RODRIGUES FAUSTINO
Requerido
  • INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Requeridos
  • DIEGO PORTO COIMBRA
  • Edmundo Bello da Silva Neto
  • HUMBERTO REGO DOS SANTOS
  • JOSE GASTAO BELO FERREIRA
  • Josue Jose Nogueira
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • LUSIVALDO BARRETO TAVARES
  • Macario Galdino de Oliveira
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • Raimundo Nonato Ferreira Filho
  • RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 13/09/2019 10:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

71 10/09/2019 09:14
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 06/09/2019 12:18
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (4ª Vara)

69 06/09/2019 12:17
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/08/2019

    Documento não disponível
68 03/09/2019 13:59
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
67 20/08/2019 13:42
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
66 19/08/2019 17:40
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910519304

65 15/08/2019 14:01
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
64 13/08/2019 13:05
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 22/07/2019 08:37
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
62 05/07/2019 08:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
61 15/04/2019 15:57
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001183/2019

60 11/04/2019 09:01
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
59 10/04/2019 15:54
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001183/2019.

    Documento não disponível
58 10/04/2019 15:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 03/04/2019 13:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
56 08/02/2019 15:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 08/02/2019 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 07/02/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
53 06/02/2019 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 39, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 06/02/2019 12:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 04/02/2019 09:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 01/02/2019 11:36
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LIDUINA RODRIGUES FAUSTINO e não-provido

    Documento não disponível
49 30/01/2019 08:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31-01-2019.

    Documento não disponível
48 29/01/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/01/2019

47 28/01/2019 11:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

    Documento não disponível
46 28/01/2019 08:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 23

45 23/01/2019 12:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-01-2019.

    Documento não disponível
44 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
43 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
42 14/12/2018 09:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 27

41 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
40 27/11/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29-11-2018.

    Documento não disponível
39 23/11/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
38 22/11/2018 16:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 35

37 13/11/2018 11:54
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
36 13/11/2018 11:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
35 09/11/2018 10:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 44

34 08/11/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-11-2018.

    Documento não disponível
33 31/10/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
32 29/10/2018 11:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/11/2018

31 29/10/2018 10:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 22

30 29/10/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 26/10/2018 14:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 15/01/2018 07:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS 21

27 11/01/2018 10:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 11/01/2018 10:25
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LIDUINA RODRIGUES FAUSTINO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
25 09/01/2018 20:22
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00045/2018

24 09/01/2018 14:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0045/2018.

    Documento não disponível
23 09/01/2018 14:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
22 18/12/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
21 25/10/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 25/10/2017 10:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 24/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
18 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 89, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 20/10/2017 13:09
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

16 13/10/2017 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS20

15 22/06/2017 14:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 31/05/2016 11:38
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 27/05/2016 15:54
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/05/2016 15:53
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2016 11:46
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/02/2016 11:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 22/02/2016 11:57
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 07/01/2016 09:41
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 23/12/2015 10:45
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/12/2015 10:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 17/12/2015 08:21
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2015 08:16
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/12/2015 07:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2015 07:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2015 07:41
5 anos atrás

AUTUADO