Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.012065-3

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012065-3
Número Único
0000642-98.2007.8.18.0050
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2015 09:42

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 07:54

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • GEORGE IVAN DO NASCIMENTO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • GISELA MENDES LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/08/2016 14:35

Partes

Embargante
  • GEORGE IVAN DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • GISELA MENDES LOPES
2 - Recurso Especial - 09/11/2016 11:44

Partes

Requerente
  • GEORGE IVAN DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • GISELA MENDES LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 26/10/2017 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 687/2017 para Comarca de Origem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 17/10/2017 13:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

99 19/05/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

98 11/05/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI (01 volume), contendo 308 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
97 11/05/2017 10:04
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA / PI, em cumprimento ao DESPACHO de fls. 305 .

96 09/05/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

95 05/05/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
94 29/03/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 306/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
93 28/03/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

92 28/03/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

91 28/03/2017 08:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 27/03/2017 09:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ com AGRAVO

89 24/03/2017 18:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 304/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
88 24/03/2017 18:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 290/302

    Documento não disponível
87 24/03/2017 18:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

86 17/03/2017 10:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
85 14/03/2017 17:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 289 FOLHAS .

    Documento não disponível
84 14/03/2017 17:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

AGRAVO

    Documento não disponível
83 14/03/2017 17:07
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 14/03/2017 17:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPACIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

81 02/03/2017 16:12
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
80 24/02/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
79 20/02/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 20/02/2017 10:25
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

77 16/01/2017 10:59
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

76 13/01/2017 14:28
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 279/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 13/01/2017 14:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE FLS 267/277.

    Documento não disponível
74 09/11/2016 18:27
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/244/263, AUTOS CONTENDO 264/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

73 09/11/2016 11:44
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

72 09/11/2016 11:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO EASPECIAL

    Documento não disponível
71 11/10/2016 07:56
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
70 07/10/2016 08:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 239/241 dos autos, que seguem anexos, contendo 242 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 03/10/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 03/10/2016 08:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR Criminal

67 03/10/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 30/09/2016 14:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.073, página Nº 60, de 30/09/2016, com a publicação no dia 03/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 30/09/2016 12:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

64 30/09/2016 09:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 29/09/2016 11:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
62 26/09/2016 07:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 23/09/2016 11:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
60 19/09/2016 08:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 6

59 15/09/2016 07:45
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 14/09/2016 09:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta.

    Documento não disponível
57 13/09/2016 10:03
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

56 12/09/2016 14:53
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 229 FOLHAS.

55 12/09/2016 13:59
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
54 01/09/2016 10:20
8 anos atrás

Remessa

contendo 220/fls. numeradas e rubricadas

53 01/09/2016 09:36
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

52 01/09/2016 07:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
51 30/08/2016 11:03
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

50 30/08/2016 09:20
8 anos atrás

Conclusão

Com Embargos de Declaração, autos contendo 218/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

49 29/08/2016 14:30
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
48 25/08/2016 14:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

47 25/08/2016 14:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDOS OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DOS EMBARGOS.

    Documento não disponível
46 24/08/2016 07:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 179/193, que seguem anexos, contendo 194 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 18/08/2016 16:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE ACÓRDÃO.

44 09/08/2016 12:14
8 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO, DE FLS.179/194. AUTOS COM 196 FLS.

43 19/07/2016 14:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 19/07/2016 08:36
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

41 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.021, página Nº 83, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 14/07/2016 13:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação.

38 14/07/2016 09:06
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

37 14/07/2016 08:40
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 13/07/2016 14:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 11/07/2016 10:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 11/07/2016 09:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 04/07/2016 10:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 15

32 01/07/2016 11:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 01/07/2016 08:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
30 08/06/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

29 07/06/2016 12:17
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA,AUTOS COM 174 FOLHAS

    Documento não disponível
28 07/06/2016 12:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 07/06/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 07/06/2016 07:54
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 02/06/2016 12:27
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

24 02/06/2016 12:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 02/06/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
22 03/03/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 02/03/2016 14:16
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 169 FLS.

20 02/03/2016 13:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.

19 25/02/2016 14:36
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA,CONFORME DESPACHO DE FL.167. AUTOS COM 168 FLS.

18 25/02/2016 14:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 25/02/2016 14:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 25/02/2016 09:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 22/02/2016 13:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 22/02/2016 12:10
9 anos atrás

Conclusão

COM 166 FLS.

13 22/02/2016 12:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 20/01/2016 11:11
9 anos atrás

Remessa

COM 153 FOLHAS

11 20/01/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 20/01/2016 10:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 08/01/2016 10:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 08/01/2016 09:41
9 anos atrás

Conclusão

autos com 151 fls, numeradas e rubricadas.

7 08/01/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

autos com 151 fls, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
08/01/2016 09:38
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/01/2016 09:48

5 17/12/2015 09:48
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/12/2015 09:42
9 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2015 08:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2015 08:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2015 08:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 26/10/2017 11:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 687/2017 para Comarca de Origem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 17/10/2017 13:12
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

99 19/05/2017 08:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

98 11/05/2017 10:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA/PI (01 volume), contendo 308 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
97 11/05/2017 10:04
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA / PI, em cumprimento ao DESPACHO de fls. 305 .

96 09/05/2017 12:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

95 05/05/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
94 29/03/2017 08:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 306/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
93 28/03/2017 09:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

92 28/03/2017 08:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

91 28/03/2017 08:22
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 27/03/2017 09:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ com AGRAVO

89 24/03/2017 18:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 304/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
88 24/03/2017 18:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 290/302

    Documento não disponível
87 24/03/2017 18:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

86 17/03/2017 10:52
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
85 14/03/2017 17:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 289 FOLHAS .

    Documento não disponível
84 14/03/2017 17:08
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

AGRAVO

    Documento não disponível
83 14/03/2017 17:07
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 14/03/2017 17:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPACIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

81 02/03/2017 16:12
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
80 24/02/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
79 20/02/2017 11:53
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 13/01/2017 14:28
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 279/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 13/01/2017 14:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE FLS 267/277.

    Documento não disponível
74 09/11/2016 18:27
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/244/263, AUTOS CONTENDO 264/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

72 09/11/2016 11:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO EASPECIAL

    Documento não disponível
71 11/10/2016 07:56
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
69 03/10/2016 11:44
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

60 19/09/2016 08:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 6

57 13/09/2016 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

56 12/09/2016 14:53
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 229 FOLHAS.

55 12/09/2016 13:59
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
54 01/09/2016 10:20
8 anos atrás

> Remessa

contendo 220/fls. numeradas e rubricadas

53 01/09/2016 09:36
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

52 01/09/2016 07:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
51 30/08/2016 11:03
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

50 30/08/2016 09:20
8 anos atrás

> Conclusão

Com Embargos de Declaração, autos contendo 218/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

49 29/08/2016 14:30
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
47 25/08/2016 14:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVIDOS OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DOS EMBARGOS.

    Documento não disponível
46 24/08/2016 07:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 179/193, que seguem anexos, contendo 194 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 18/08/2016 16:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE ACÓRDÃO.

44 09/08/2016 12:14
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO, DE FLS.179/194. AUTOS COM 196 FLS.

43 19/07/2016 14:24
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 19/07/2016 08:36
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

41 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.021, página Nº 83, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 14/07/2016 13:24
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação.

38 14/07/2016 09:06
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

37 14/07/2016 08:40
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 13/07/2016 14:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 11/07/2016 10:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 11/07/2016 09:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 04/07/2016 10:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 15

32 01/07/2016 11:16
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 01/07/2016 08:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
30 08/06/2016 11:40
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

29 07/06/2016 12:17
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA,AUTOS COM 174 FOLHAS

    Documento não disponível
28 07/06/2016 12:15
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 07/06/2016 08:04
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

26 07/06/2016 07:54
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

25 02/06/2016 12:27
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

24 02/06/2016 12:26
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 02/06/2016 11:26
9 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
22 03/03/2016 12:39
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 02/03/2016 14:16
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 169 FLS.

20 02/03/2016 13:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.

19 25/02/2016 14:36
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA,CONFORME DESPACHO DE FL.167. AUTOS COM 168 FLS.

18 25/02/2016 14:34
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 25/02/2016 14:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 25/02/2016 09:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 22/02/2016 13:28
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 22/02/2016 12:10
9 anos atrás

> Conclusão

COM 166 FLS.

13 22/02/2016 12:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 20/01/2016 11:11
9 anos atrás

> Remessa

COM 153 FOLHAS

11 20/01/2016 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 20/01/2016 10:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 08/01/2016 10:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 08/01/2016 09:41
9 anos atrás

> Conclusão

autos com 151 fls, numeradas e rubricadas.

7 08/01/2016 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

autos com 151 fls, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
08/01/2016 09:38
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/01/2016 09:48

5 17/12/2015 09:48
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/12/2015 09:42
9 anos atrás

> Distribuição

3 17/12/2015 08:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2015 08:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/12/2015 08:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 07/10/2016 08:31
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 239/241 dos autos, que seguem anexos, contendo 242 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 03/10/2016 08:12
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal

67 03/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 30/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.073, página Nº 60, de 30/09/2016, com a publicação no dia 03/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 30/09/2016 12:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

64 30/09/2016 09:01
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 29/09/2016 11:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
62 26/09/2016 07:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
61 23/09/2016 11:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
59 15/09/2016 07:45
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 14/09/2016 09:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em Pauta.

    Documento não disponível
48 25/08/2016 14:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
78 20/02/2017 10:25
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

77 16/01/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

73 09/11/2016 11:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição