Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.012071-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012071-9
Número Único
0006974-58.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 42.247,21
Data de Autuação
17/12/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/12/2015 11:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010058376, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS
  • ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
  • CLAYTON RAMOS SOARES
  • CLÉLIA MARIA RODRIGUES LOPES IBIAPINA
  • CONRADO GONÇALVES SALAZAR
  • DOMINGOS ALVES DE CARVALHO
  • EPIFANIO DE SOUSA BORGES
  • EULINA DAS NEVES PEREIRA SAMPAIO
  • EVA PEREIRA DOS SANTOS
  • FRANCISCA DE PAULA DA SILVA FILHA
  • FRANCISCA SOARES CORREIRA LIMA
  • FRANCISCO ALZIMAR DOS SANTOS ROCHA
  • FRANCISCO DANIEL DA SILVA
  • FRANCISCO DE CARVALHO BRITO
  • FRANCISCO PEREIRA MARTINS
  • GILDSON JOSE VALE
  • IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES
  • IRAILDES MARIA DE CASTRO FRAZÃO
  • ISALTINA VIEIRA DE SOUSA DOS SANTOS
  • JANE MARY OLIVEIRA DE SOUSA
  • JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
  • JOSE AUGUSTO FONTES
  • JOSÉ PEREIRA DA SILVA
  • JUCILENE ANDRADE CHAVES LIRA
  • LÚCIA CASTRO DE ARAÚJO
  • LUCILENE DE SOUSA SILVA
  • MANOEL CASTRO DE ABREU
  • MANOEL NUNES DA CUNHA
  • MARCILIO DOS SANTOS SOARES
  • MARIA DA CONCEIÇAO FERNANDES NEVES
  • MARIA DA PAZ MARREIROS
  • MARIA DE FÁTIMA SOUSA
  • MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA
  • MARIA DEUSANIRA ALVES DIAS
  • MARIA DO DESTERRO VIANA COSTA
  • MARIA JOSÉ RIBEIRO DE LIMA
  • MARIA LUISA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO
  • MARIA ROSA DA SILVA
  • MAXWINDERSON DE OLIVEIRA SOARES
  • MESSIAS COSTA DA SILVA
  • NEUTON DE OLIVEIRA BRAGA
  • OSMARINA FERREIRA SOARES
  • REGINA MARIA DE SOUSA SANTOS AGUIAR
  • RITA DE CASSIA CASTRO DE SOUSA
  • RITA RABELO MEDEIROS
  • SEBASTIÃO DE SOUSA
  • SOLENE MARIA SANTOS FALÇAO
  • VALDECI VIANA TORRES DE SOUSA
  • WILSON MOURA BARBOSA
Apelado
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados
Apelantes
  • Agenor Veloso Neto Igreja
  • Leonardo Andrade de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 11/11/2016 11:57
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

30 11/11/2016 11:56
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 09/11/2016 15:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 04/11/2016 08:48
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 27/09/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

26 27/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 26/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.069, página Nº 24, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 26/09/2016 11:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em entender que merece reforma o decisum recorrido, que deve ser anulado e, em razão do caderno processual em apreço carecer da devida instrução probatória, devem os autos retornar à instância de origem, para que seja dado seguimento ao seu processamento.

23 21/09/2016 08:32
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 20/09/2016 13:26
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 14/09/2016 10:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
20 14/09/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 45

19 31/08/2016 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 49

18 07/07/2016 09:19
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 06/07/2016 13:41
8 anos atrás

Remessa

À SEJU processo com 03 volumes para incluir em Pauta

16 06/07/2016 13:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório e envio dos autos à SEJU.

    Documento não disponível
15 15/04/2016 09:53
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 03 volumes

14 14/04/2016 16:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/04/2016 16:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/02/2016 10:35
9 anos atrás

Remessa

11 25/02/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

10 25/02/2016 09:45
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/02/2016 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 17/02/2016 07:28
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 14/01/2016 14:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/01/2016 14:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/12/2015 11:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2015 11:02
9 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2015 08:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/12/2015 08:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 17/12/2015 08:50
9 anos atrás

AUTUADO

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