Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.012090-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012090-2
Número Único
0016239-84.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07704 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento em Consignação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 694,43
Boletos
  • B30 292 0854386 R$ 404,67 Liquidado
  • 532 18C 0854387 R$ 6,94 Liquidado
Data de Autuação
17/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/12/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2015 11:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO ITAULEASING S.A
Apelado
  • JOSÉ ELÍGIO SANTOS DE SOUZA FILHO
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Antônio Braz da Silva
  • CARLOS EDUARDO PEDREIRA
  • CLAUDIA SANTOS DE ANDRADE
  • DANIELA CÁSSIA GARBULHO BÁCARO
  • FLÁVIUS VALÕES CAVALCANTI
  • ISABELLA GOMES PEREIRA
  • LEONARDO CÉSAR RAMOS SANTOS DA SILVA
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
  • Maria Emília de Souza Araújo
  • Michel Costa
  • ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
  • Patricia Moreto Hermann
  • RAFAEL CORREIA DA SILVA ANTUNES
  • Sara Jaqueline dos Santos Moreira
  • Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci
  • SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ
  • VIVIANE REVERONE TITONELI
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
Apelados
  • FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO
  • EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/04/2018 09:10

Partes

Requerente
  • BANCO ITAULEASING S.A
Requerido
  • JOSÉ ELÍGIO SANTOS DE SOUZA FILHO

Advogados

Requerentes
  • André Alexandre Jorge Guapo
  • Antônio Braz da Silva
  • ANTONIO BRAZ DA SILVA
  • CARLOS EDUARDO PEDREIRA
  • CLAUDIA SANTOS DE ANDRADE
  • DANIELA CÁSSIA GARBULHO BÁCARO
  • FLÁVIUS VALÕES CAVALCANTI
  • ISABELLA GOMES PEREIRA
  • LEONARDO CÉSAR RAMOS SANTOS DA SILVA
  • LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR
  • Maria Emília de Souza Araújo
  • Michel Costa
  • ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
  • Patricia Moreto Hermann
  • RAFAEL CORREIA DA SILVA ANTUNES
  • Sara Jaqueline dos Santos Moreira
  • Shanasis Emanuelle de Oliveira Squillaci
  • SILVIA VALÉRIA DO NASCIMENTO MUNIZ
  • VIVIANE REVERONE TITONELI
  • WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
Requeridos
  • EDUARDO FORTES PORTELA DE CARVALHO
  • FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 12/02/2019 13:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/10ª VARA CÍVEL).

77 12/02/2019 13:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
76 28/11/2018 15:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 28/11/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 28/11/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
73 27/11/2018 14:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 51, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 26/11/2018 13:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 23/11/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 23/11/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 23/11/2018 09:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A e não-provido

    Documento não disponível
68 13/11/2018 12:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 16

67 08/11/2018 08:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.11.2018

66 07/11/2018 13:49
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
65 07/11/2018 11:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 11

64 25/10/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2108

63 25/10/2018 09:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 4

62 18/10/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 18/10/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 18/10/2018 09:44
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
59 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 03/08/2018 11:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 03/08/2018 11:09
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ELÍGIO SANTOS DE SOUZA FILHO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
56 25/07/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
55 24/07/2018 13:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 49, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 24/07/2018 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 24/07/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 24/07/2018 08:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 20/06/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 19/06/2018 20:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 19/06/2018 20:33
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5098/2018

48 04/04/2018 09:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 20/03/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

46 20/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão lavrado e publicado

45 20/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
44 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 77, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 16/03/2018 13:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 07/03/2018 14:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A e não-provido

    Documento não disponível
39 07/03/2018 14:22
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
07/03/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/03/2018 11:16
Motivo: O PROCESSO FOI JULGADO, E NÃO ADIADO.

37 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

36 28/02/2018 12:59
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
35 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 97

34 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 16/02/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 66

32 09/02/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 09/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 09/02/2018 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 09/02/2018 11:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões Nº 001628/2018.

28 08/02/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

08/02/2018 09:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/02/2018 11:20
Motivo: ERRO

08/02/2018 09:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 09/02/2018 11:20
Motivo: ERRO

25 06/02/2018 18:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001628/2018.

    Documento não disponível
24 30/10/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/10/2017 18:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/10/2017 18:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 016113/2017

21 26/10/2017 12:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 16113/2017.

    Documento não disponível
20 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
19 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 77, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 27/09/2017 09:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 26/09/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 26/09/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 26/09/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar à apelante

    Documento não disponível
14 13/05/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 12/05/2016 18:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 18:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

10 23/02/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 23/02/2016 09:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetam-se os presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 12/02/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete Des Alencar

7 18/12/2015 09:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2015 09:56
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/12/2015 11:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2015 11:40
9 anos atrás

Distribuição

3 17/12/2015 10:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2015 10:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/12/2015 10:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 12/02/2019 13:26
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/10ª VARA CÍVEL).

77 12/02/2019 13:24
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
76 28/11/2018 15:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

75 28/11/2018 08:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 23/11/2018 11:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 23/11/2018 11:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 23/11/2018 09:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A e não-provido

    Documento não disponível
68 13/11/2018 12:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 16

67 08/11/2018 08:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.11.2018

66 07/11/2018 13:49
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
65 07/11/2018 11:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 11

64 25/10/2018 11:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2108

63 25/10/2018 09:59
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 4

62 18/10/2018 11:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 18/10/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 03/08/2018 11:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 03/08/2018 11:09
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ELÍGIO SANTOS DE SOUZA FILHO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
54 24/07/2018 10:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 24/07/2018 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 20/06/2018 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 19/06/2018 20:34
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 20/03/2018 15:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

46 20/03/2018 07:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão lavrado e publicado

45 20/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
44 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 77, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 16/03/2018 13:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 09/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 09/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 07/03/2018 14:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A e não-provido

    Documento não disponível
39 07/03/2018 14:22
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
07/03/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/03/2018 11:16
Motivo: O PROCESSO FOI JULGADO, E NÃO ADIADO.

37 02/03/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

36 28/02/2018 12:59
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
35 28/02/2018 11:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 97

34 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 16/02/2018 09:19
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 66

32 09/02/2018 11:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

31 09/02/2018 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 09/02/2018 11:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 09/02/2018 11:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões Nº 001628/2018.

28 08/02/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA

08/02/2018 09:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/02/2018 11:20
Motivo: ERRO

08/02/2018 09:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 09/02/2018 11:20
Motivo: ERRO

25 06/02/2018 18:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001628/2018.

    Documento não disponível
24 30/10/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 26/10/2017 18:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/10/2017 18:36
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 016113/2017

21 26/10/2017 12:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 16113/2017.

    Documento não disponível
20 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
19 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 77, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 27/09/2017 09:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
17 26/09/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 26/09/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 26/09/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar à apelante

    Documento não disponível
14 13/05/2016 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 12/05/2016 18:58
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 18:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/02/2016 08:54
9 anos atrás

> Remessa

10 23/02/2016 11:50
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 23/02/2016 09:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetam-se os presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 12/02/2016 10:50
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete Des Alencar

7 18/12/2015 09:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2015 09:56
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 17/12/2015 11:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2015 11:40
9 anos atrás

> Distribuição

3 17/12/2015 10:38
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/12/2015 10:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/12/2015 10:35
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 28/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
73 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 51, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 26/11/2018 13:56
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 18/10/2018 09:44
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
56 25/07/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
55 24/07/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 49, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 24/07/2018 08:29
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 19/06/2018 20:33
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5098/2018

48 04/04/2018 09:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível