Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.012111-6

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.012111-6
Número Único
0012111-19.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 4B1 1D0 0889082 R$ 255,43 Liquidado
Data de Autuação
17/12/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/12/2015 12:47

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 30/10/2018 12:10

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 29/05/2020 15:51
1 mês atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
71 19/05/2020 15:35
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2020, Ordem: 7

70 20/03/2020 09:52
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
69 10/03/2020 11:54
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

68 10/03/2020 11:28
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

67 10/03/2020 09:18
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 3

66 04/03/2020 11:57
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 04/03/2020 09:44
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 03/03/2020 09:47
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 10/01/2019 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

62 21/12/2018 10:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 21/12/2018 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
60 31/10/2018 17:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 31/10/2018 17:36
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10115/2018

58 30/10/2018 12:10
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 30/10/2018 12:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 11/10/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 01/10/2018 18:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 01/10/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

53 01/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
52 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 45, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 28/09/2018 11:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

50 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 03/09/2018 09:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA

    Documento não disponível
47 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
46 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

45 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

44 21/08/2018 08:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 57

43 03/08/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 02/08/2018 12:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 02/08/2018 12:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
40 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 22/06/2017 12:39
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

informações

    Documento não disponível
38 08/06/2017 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

37 08/06/2017 09:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 08/06/2017 09:33
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA, SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 08/06/2017.

    Documento não disponível
35 09/03/2017 16:22
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003186/2017

34 07/03/2017 19:07
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003186.

    Documento não disponível
33 07/03/2017 19:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 03/03/2017 14:20
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

31 24/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 23/02/2017 18:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 52, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 22/02/2017 08:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 21/02/2017 10:43
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 13/01/2017 09:34
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

26 13/01/2017 09:34
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar negada.

25 01/07/2016 14:32
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 01/07/2016 14:32
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 11/04/2016 13:13
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 11/04/2016 13:12
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 07/04/2016 10:11
5 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

20 06/04/2016 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
19 30/03/2016 11:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 30/03/2016 11:14
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 04/03/2016 18:07
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 39,40 e 41 Cumprido e juntado aos Autos.

    Documento não disponível
16 03/03/2016 12:35
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo n°001924/2016,n°002061/2016

15 02/03/2016 15:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação

    Documento não disponível
14 02/03/2016 15:42
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
13 29/02/2016 14:38
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 17/02/2016 09:46
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Lemos.

    Documento não disponível
11 02/02/2016 12:11
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

03

    Documento não disponível
10 20/01/2016 09:48
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/01/2016 10:24
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/01/2016 10:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe.

    Documento não disponível
7 18/12/2015 11:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2015 11:38
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/12/2015 12:54
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2015 12:47
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/12/2015 12:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/12/2015 12:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/12/2015 12:26
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 19/05/2020 15:35
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2020, Ordem: 7

70 20/03/2020 09:52
4 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
69 10/03/2020 11:54
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

68 10/03/2020 11:28
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

67 10/03/2020 09:18
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 3

66 04/03/2020 11:57
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 04/03/2020 09:44
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

64 03/03/2020 09:47
4 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
63 10/01/2019 08:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

62 21/12/2018 10:52
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 21/12/2018 10:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
60 31/10/2018 17:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 30/10/2018 12:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 11/10/2018 10:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 01/10/2018 18:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 01/10/2018 13:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

53 01/10/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
52 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 45, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 28/09/2018 11:24
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

50 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 03/09/2018 09:38
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA

    Documento não disponível
47 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
46 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

45 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

44 21/08/2018 08:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 57

43 03/08/2018 08:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 02/08/2018 12:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 02/08/2018 12:24
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta

    Documento não disponível
40 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 22/06/2017 12:39
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

informações

    Documento não disponível
38 08/06/2017 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

37 08/06/2017 09:34
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 08/06/2017 09:33
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA, SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 08/06/2017.

    Documento não disponível
35 09/03/2017 16:22
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003186/2017

34 07/03/2017 19:07
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003186.

    Documento não disponível
33 07/03/2017 19:04
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 03/03/2017 14:20
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

31 24/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 23/02/2017 18:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.156, página Nº 52, de 23/02/2017, com a publicação no dia 24/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 22/02/2017 08:41
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 21/02/2017 10:43
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 13/01/2017 09:34
4 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

26 13/01/2017 09:34
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar negada.

25 01/07/2016 14:32
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 01/07/2016 14:32
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 11/04/2016 13:13
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 11/04/2016 13:12
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 07/04/2016 10:11
5 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL.

20 06/04/2016 12:20
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
19 30/03/2016 11:15
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 30/03/2016 11:14
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 04/03/2016 18:07
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 39,40 e 41 Cumprido e juntado aos Autos.

    Documento não disponível
16 03/03/2016 12:35
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo n°001924/2016,n°002061/2016

15 02/03/2016 15:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação

    Documento não disponível
14 02/03/2016 15:42
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
13 29/02/2016 14:38
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
12 17/02/2016 09:46
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jonilton Lemos.

    Documento não disponível
11 02/02/2016 12:11
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

03

    Documento não disponível
10 20/01/2016 09:48
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/01/2016 10:24
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/01/2016 10:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe.

    Documento não disponível
7 18/12/2015 11:38
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2015 11:38
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 17/12/2015 12:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/12/2015 12:47
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/12/2015 12:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/12/2015 12:29
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/12/2015 12:26
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 29/05/2020 15:51
1 mês atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
59 31/10/2018 17:36
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10115/2018

58 30/10/2018 12:10
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível