Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.012140-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.012140-2
Número Único
0000412-89.2015.8.18.0110
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/12/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/12/2015 09:39

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • FELIZOLINA LEITE BOMFIM
  • JOSE LUIS LEITE BOMFIM-MENOR
Agravado
  • CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ANTONIO GENTIL DANTAS SOBRINHO
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Agravante
  • PRISCILA DA SILVA BOMFIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 01/12/2017 15:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
46 17/10/2017 10:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

45 17/10/2017 10:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
44 01/09/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 25/08/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
42 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 21/06/2017 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 21/06/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
38 20/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 31, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 20/06/2017 11:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

36 26/05/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

35 26/05/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 24/05/2017 12:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSE LUIS LEITE BOMFIM-MENOR e provido

    Documento não disponível
33 15/05/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 12/05/2017 08:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 8

31 08/05/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 08/05/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 02/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 01/09/2016 18:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 01/09/2016 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 08/06/2016 10:18
9 anos atrás

Remessa

25 08/06/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 07/06/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
23 02/06/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 01/06/2016 12:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 01/06/2016 12:13
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 03/03/2016 15:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada petição contrarrazões protocolo nº 002052/2016

19 02/03/2016 15:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
18 23/02/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls. 50, juntado aos autos

    Documento não disponível
17 19/02/2016 15:06
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 53 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
16 27/01/2016 18:01
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE fls. 51 e 52 Cumprido e Juntado ao Autos

    Documento não disponível
15 12/01/2016 16:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 000072

14 12/01/2016 13:57
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
13 18/12/2015 17:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

(3)

    Documento não disponível
12 18/12/2015 17:23
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
11 18/12/2015 17:22
9 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
10 18/12/2015 12:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/12/2015 12:12
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ao presente agravo.

8 18/12/2015 11:40
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/12/2015 10:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/12/2015 10:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 18/12/2015 09:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/12/2015 09:39
9 anos atrás

Distribuição

3 18/12/2015 09:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/12/2015 09:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/12/2015 09:26
9 anos atrás

AUTUADO