e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000022-6

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.000022-6

N�mero �nico

0002464-09.2012.8.18.0031

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > F�rias > Indeniza��o / Ter�o Constitucional
10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Gratifica��o Natalina/13� sal�rio
10724 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Gratifica��es Por Atividades Espec�ficas > Gratifica��o de Incentivo � Doc�ncia - GID
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Boletos

44D BB7 0851617 R$ 15,00 Liquidado
8CC 470 0851616 R$ 133,07 Liquidado

Data de Autua��o: 05/01/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 23/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:19
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

07/01/2016 09:00
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0002464-09.2012.8.18.0031
Obrigacao de Fazer
4� Vara - Parna�ba

Partes envolvidas

Partes

Apelante

SINDICATO DOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-PI

Apelado

MUNIC�PIO DE ILHA GRANDE-PI

Advogados

Apelantes

Renato Coelho de Farias
JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

Apelados

LEO SALES MACHADO
JULIANO TELES FURTADO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	07/02/2019 11:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA
40	06/02/2019 10:45 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
39	05/02/2019 12:27 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa � Comarca de Parna�ba/PI (4� Vara)
38	05/02/2019 12:25 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/06/2018	Documento n�o dispon�vel
	~~05/02/2019 12:22~~ ~~6 anos atr�s~~	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/06/2018 Movimento exclu�do em 05/02/2019 12:22 Motivo: MOV. EQUIVOCADO
36	18/10/2018 17:24 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de recebimento (AR). AR Devolvido	Documento n�o dispon�vel
35	16/10/2018 18:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
34	04/09/2018 13:29 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. INTIMA��O AO PROCURADOR DO MUNIC�PIO - COM OS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
33	10/05/2018 18:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel
32	10/05/2018 09:48 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
31	10/05/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
30	09/05/2018 14:14 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.430, p�gina N� 27, de 09/05/2018, com a publica��o no dia 10/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	09/05/2018 11:52 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13
28	07/05/2018 07:43 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	07/05/2018 07:25 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
26	04/05/2018 07:12 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-PI e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
25	24/04/2018 12:07 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento - Sess�o Ordin�ria 03-05-2018	Documento n�o dispon�vel
24	20/04/2018 08:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
23	20/04/2018 08:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 03.05.2018
22	20/04/2018 07:20 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 12
21	19/04/2018 10:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
20	19/04/2018 10:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
19	19/09/2017 12:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator.
18	19/09/2017 11:47 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
17	23/06/2017 08:19 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
16	02/08/2016 07:08 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	01/08/2016 10:37 8 anos atr�s	Remessa com relat�rio � seju	Documento n�o dispon�vel
14	12/05/2016 11:18 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
13	11/05/2016 17:04 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	11/05/2016 17:04 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	02/02/2016 11:05 9 anos atr�s	Remessa
10	02/02/2016 11:04 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	02/02/2016 07:31 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	01/02/2016 09:13 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	07/01/2016 18:16 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	07/01/2016 18:16 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	07/01/2016 09:36 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/01/2016 09:00 9 anos atr�s	Distribui��o
3	05/01/2016 11:39 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	05/01/2016 11:37 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	05/01/2016 11:35 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000022-6

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio