Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000022-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000022-6
Número Único
0002464-09.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10724 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações Por Atividades Específicas > Gratificação de Incentivo à Docência - GID
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Boletos
  • 44D BB7 0851617 R$ 15,00 Liquidado
  • 8CC 470 0851616 R$ 133,07 Liquidado
Data de Autuação
05/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/01/2016 09:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-PI
Apelado
  • MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI
Advogados
Apelantes
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Apelados
  • LEO SALES MACHADO
  • JULIANO TELES FURTADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 07/02/2019 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

40 06/02/2019 10:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 05/02/2019 12:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (4ª Vara)

38 05/02/2019 12:25
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2018

    Documento não disponível
05/02/2019 12:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/06/2018

Movimento excluído em 05/02/2019 12:22
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

36 18/10/2018 17:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido

    Documento não disponível
35 16/10/2018 18:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 04/09/2018 13:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
33 10/05/2018 18:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

32 10/05/2018 09:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 10/05/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
30 09/05/2018 14:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 27, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 09/05/2018 11:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 07/05/2018 07:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 07/05/2018 07:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 04/05/2018 07:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHA GRANDE-PI e não-provido

    Documento não disponível
25 24/04/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
24 20/04/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 20/04/2018 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

22 20/04/2018 07:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 12

21 19/04/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 19/04/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 19/09/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

18 19/09/2017 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 02/08/2016 07:08
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/08/2016 10:37
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 12/05/2016 11:18
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 11/05/2016 17:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/05/2016 17:04
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/02/2016 11:05
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/02/2016 11:04
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/02/2016 07:31
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 01/02/2016 09:13
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 07/01/2016 18:16
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/01/2016 18:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/01/2016 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/01/2016 09:00
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/01/2016 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/01/2016 11:37
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/01/2016 11:35
5 anos atrás

AUTUADO