Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000040-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000040-8
Número Único
0000027-41.2007.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10567 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Data de Autuação
06/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/01/2016 10:23

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Apelado
  • JOSE RENATO DOS SANTOS SILVA
Advogados
Requerido
  • GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES
Apelante
  • ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS
Apelado
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 13/07/2021 10:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIOD A COMARCA DE BATALHA

46 09/07/2021 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 25/06/2021 10:09
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos à seju para a comarca de Batalha ( Vara Única).

44 25/06/2021 10:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2021

    Documento não disponível
43 25/06/2021 10:03
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910648061

05/05/2021 11:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/05/2021 15:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

41 16/03/2021 12:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 18/02/2021 11:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 12/02/2021 08:55
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 08/02/2021 09:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
37 21/10/2020 10:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 14/10/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/10/2020.

    Documento não disponível
35 13/10/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.006, página Nº 21, de 13/10/2020, com a publicação no dia 14/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 13/10/2020 11:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

33 13/10/2020 10:21
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 18/09/2020 11:07
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

31 18/09/2020 10:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 17/09/2020 15:18
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

    Documento não disponível
29 08/09/2020 12:13
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2020, Ordem: 4

28 17/07/2020 12:18
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 17/07/2020 11:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 17/07/2020 11:05
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
25 15/07/2019 16:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482239

24 27/05/2019 09:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 01/09/2017 09:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 26/07/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 10844 , sem os autos.

21 24/07/2017 08:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
20 24/02/2017 07:40
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

19 25/10/2016 12:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 24/10/2016 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

17 10/05/2016 16:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 10/05/2016 16:40
9 anos atrás

Recebimento

na sescar na cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
15 20/01/2016 10:27
9 anos atrás

Remessa

14 20/01/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 18/01/2016 11:27
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

12 18/01/2016 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
11 11/01/2016 12:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 11/01/2016 12:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

11/01/2016 12:27
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 12/01/2016 08:16

8 11/01/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/01/2016 18:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/01/2016 18:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/01/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/01/2016 10:23
9 anos atrás

Distribuição

3 06/01/2016 10:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/01/2016 10:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/01/2016 10:44
9 anos atrás

AUTUADO