Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000058-5
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.000058-5
- Número Único
- 0000443-52.2011.8.18.0045
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
11884DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 6.937,12
- Data de Autuação
- 07/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 30/06/2017
-
Distribuição por Dependência
30/06/2017 09:56
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
07/01/2016 11:47
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0000443-52.2011.8.18.0045
Obrigacao de Fazer
Vara Única - Castelo do Piauí
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 118 |
27/01/2020 09:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO
Movimento excluído em 27/01/2020 09:49 |
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| 116 |
24/01/2020 08:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 115 |
21/01/2020 14:27 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
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| 114 |
21/01/2020 14:26 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/11/2019 |
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| 113 |
21/01/2020 14:08 5 anos atrás |
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/11/2019
Movimento excluído em 21/01/2020 12:39 |
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| 111 |
10/01/2020 22:52 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002943/2019 |
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| 110 |
13/12/2019 12:03 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
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| 109 |
17/10/2019 11:16 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002943/2019. |
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| 108 |
17/10/2019 11:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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| 107 |
11/10/2019 11:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
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| 106 |
08/07/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 08/07/2019. |
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| 105 |
05/07/2019 14:28 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 53, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 104 |
05/07/2019 10:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 103 |
05/07/2019 09:30 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso |
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| 102 |
23/11/2018 09:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator |
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| 101 |
22/11/2018 15:24 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 100 |
22/11/2018 15:17 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910368852 |
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| 99 |
19/11/2018 11:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 98 |
12/11/2018 17:57 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 97 |
07/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 96 |
05/11/2018 09:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 95 |
26/10/2018 13:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 94 |
26/10/2018 08:45 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 93 |
17/10/2018 10:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator |
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| 92 |
16/10/2018 10:15 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 91 |
16/10/2018 10:15 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 90 |
16/10/2018 10:13 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 16/10/2018. |
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| 89 |
22/08/2018 17:40 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910294551 |
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| 88 |
22/08/2018 16:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 87 |
17/08/2018 11:05 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 86 |
14/08/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGE. |
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| 85 |
10/08/2018 08:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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| 84 |
31/07/2018 12:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 83 |
31/07/2018 08:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 82 |
31/07/2018 00:00 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2018. |
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| 81 |
31/07/2018 00:00 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2018. |
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| 80 |
30/07/2018 13:13 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 64, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 79 |
30/07/2018 13:13 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 64, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
30/07/2018 09:39 6 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06) |
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| 77 |
30/07/2018 09:36 6 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
04/05/2018 10:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 75 |
02/05/2018 17:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 74 |
02/05/2018 16:59 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de DAMIÃO BEZERRA PAULA em 23/03/2018. |
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| 73 |
02/05/2018 16:36 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo nº 6459/2018 |
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| 72 |
02/05/2018 16:35 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 6458/2018 |
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| 71 |
25/04/2018 18:53 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Procuração Nº 006459/2018. |
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| 70 |
25/04/2018 18:52 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 006458/2018. |
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| 69 |
01/03/2018 00:07 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/03/2018. |
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| 68 |
28/02/2018 14:02 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 72, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
28/02/2018 10:52 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
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| 66 |
28/02/2018 07:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ ciente |
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| 65 |
15/02/2018 20:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 64 |
15/02/2018 18:12 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 1335/2018 |
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| 63 |
15/02/2018 18:12 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 1334/2018 |
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| 62 |
02/02/2018 18:43 7 anos atrás |
3.Recurso Extraordinário |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 61 |
02/02/2018 18:42 7 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 60 |
31/01/2018 17:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel Com Petição |
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| 59 |
22/01/2018 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 NCPC
Movimento excluído em 22/01/2018 09:25 |
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| 57 |
18/12/2017 13:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 56 |
18/12/2017 07:24 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Aguardar prazo |
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| 55 |
18/12/2017 00:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017. |
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| 54 |
15/12/2017 14:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 41, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
15/12/2017 11:45 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 52 |
15/12/2017 09:12 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 51 |
13/12/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão. |
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| 50 |
13/12/2017 10:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 49 |
11/12/2017 15:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 48 |
07/12/2017 08:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
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| 47 |
28/11/2017 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 07/12/2017. |
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| 46 |
28/11/2017 08:37 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 4 |
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| 45 |
28/11/2017 07:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
27/11/2017 12:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 43 |
30/06/2017 09:56 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 42 |
22/06/2017 09:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator |
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| 41 |
21/06/2017 18:50 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 40 |
21/06/2017 18:50 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008844/2017 |
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| 39 |
20/06/2017 15:18 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008844/2017. |
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| 38 |
12/06/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/06/2017. |
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| 37 |
09/06/2017 14:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 44, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
09/06/2017 07:57 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Parte embargada |
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| 35 |
08/06/2017 15:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 34 |
08/06/2017 08:48 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar |
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| 33 |
07/06/2017 09:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator |
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| 32 |
06/06/2017 15:10 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 31 |
06/06/2017 15:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 30 |
29/05/2017 19:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 29 |
29/05/2017 19:05 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 007558/2017 |
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| 28 |
29/05/2017 17:15 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 27 |
29/05/2017 17:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 26 |
19/05/2017 09:41 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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| 25 |
10/03/2017 10:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
10/03/2017 08:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível para aguardar prazo |
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| 23 |
10/03/2017 08:11 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2017. |
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| 21 |
09/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.163, página Nº 57, de 09/03/2017, com a publicação no dia 10/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 20 |
09/03/2017 12:50 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 19 |
15/02/2017 09:09 8 anos atrás |
Recebimento Gabinete relator para lavrar acórdão |
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| 18 |
15/02/2017 08:28 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 17 |
14/02/2017 12:37 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 16 |
03/02/2017 12:34 8 anos atrás |
Recebimento Gabinete relator pautado para 14.02.2017 |
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| 15 |
03/02/2017 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 3 |
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| 14 |
13/01/2017 09:52 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 13 |
13/01/2017 09:24 8 anos atrás |
Remessa À SEJU incluir em pauta de julgamento |
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| 12 |
15/03/2016 09:10 9 anos atrás |
Recebimento gabinete relator |
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| 11 |
18/01/2016 18:23 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
18/01/2016 12:48 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
18/01/2016 11:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
18/01/2016 08:53 9 anos atrás |
Recebimento gabinete relator |
||
| 7 |
07/01/2016 17:48 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
07/01/2016 17:48 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 5 |
07/01/2016 12:19 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
07/01/2016 11:47 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
07/01/2016 09:59 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
07/01/2016 09:58 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
07/01/2016 09:57 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 118 |
27/01/2020 09:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE CASTELO DO PIAUI |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO
Movimento excluído em 27/01/2020 09:49 |
||
| 116 |
24/01/2020 08:45 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 115 |
21/01/2020 14:27 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
|
| 114 |
21/01/2020 14:26 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/11/2019 |
|
| 113 |
21/01/2020 14:08 5 anos atrás |
> Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento |
|
|
|
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/11/2019
Movimento excluído em 21/01/2020 12:39 |
||
| 111 |
10/01/2020 22:52 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002943/2019 |
|
| 110 |
13/12/2019 12:03 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
|
| 109 |
17/10/2019 11:16 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002943/2019. |
|
| 108 |
17/10/2019 11:15 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
| 107 |
11/10/2019 11:08 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
|
| 106 |
08/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 08/07/2019. |
|
| 105 |
05/07/2019 14:28 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 53, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 104 |
05/07/2019 10:17 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 103 |
05/07/2019 09:30 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso |
|
| 102 |
23/11/2018 09:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator |
|
| 101 |
22/11/2018 15:24 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 100 |
22/11/2018 15:17 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910368852 |
|
| 99 |
19/11/2018 11:20 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 98 |
12/11/2018 17:57 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 97 |
07/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 96 |
05/11/2018 09:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 95 |
26/10/2018 13:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 94 |
26/10/2018 08:45 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 93 |
17/10/2018 10:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator |
|
| 92 |
16/10/2018 10:15 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 91 |
16/10/2018 10:15 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
| 90 |
16/10/2018 10:13 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 16/10/2018. |
|
| 89 |
22/08/2018 17:40 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910294551 |
|
| 88 |
22/08/2018 16:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 87 |
17/08/2018 11:05 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
14/08/2018 09:11 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGE. |
|
| 85 |
10/08/2018 08:43 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
| 84 |
31/07/2018 12:55 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 83 |
31/07/2018 08:13 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 76 |
04/05/2018 10:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 75 |
02/05/2018 17:02 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 74 |
02/05/2018 16:59 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de DAMIÃO BEZERRA PAULA em 23/03/2018. |
|
| 73 |
02/05/2018 16:36 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo nº 6459/2018 |
|
| 72 |
02/05/2018 16:35 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 6458/2018 |
|
| 71 |
25/04/2018 18:53 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Procuração Nº 006459/2018. |
|
| 70 |
25/04/2018 18:52 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 006458/2018. |
|
| 66 |
28/02/2018 07:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ ciente |
|
| 65 |
15/02/2018 20:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 60 |
31/01/2018 17:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel Com Petição |
|
| 59 |
22/01/2018 09:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 NCPC
Movimento excluído em 22/01/2018 09:25 |
||
| 57 |
18/12/2017 13:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 52 |
15/12/2017 09:12 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 51 |
13/12/2017 11:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão. |
|
| 50 |
13/12/2017 10:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 49 |
11/12/2017 15:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 47 |
28/11/2017 10:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator, pautado para o dia 07/12/2017. |
|
| 46 |
28/11/2017 08:37 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 4 |
|
| 45 |
28/11/2017 07:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 43 |
30/06/2017 09:56 8 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 42 |
22/06/2017 09:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator |
|
| 41 |
21/06/2017 18:50 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 35 |
08/06/2017 15:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 33 |
07/06/2017 09:19 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator |
|
| 32 |
06/06/2017 15:10 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 31 |
06/06/2017 15:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 30 |
29/05/2017 19:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 27 |
29/05/2017 17:09 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 26 |
19/05/2017 09:41 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
|
| 25 |
10/03/2017 10:37 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 24 |
10/03/2017 08:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível para aguardar prazo |
|
| 23 |
10/03/2017 08:11 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2017. |
|
| 21 |
09/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.163, página Nº 57, de 09/03/2017, com a publicação no dia 10/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 20 |
09/03/2017 12:50 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 19 |
15/02/2017 09:09 8 anos atrás |
> Recebimento Gabinete relator para lavrar acórdão |
|
| 18 |
15/02/2017 08:28 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 17 |
14/02/2017 12:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 16 |
03/02/2017 12:34 8 anos atrás |
> Recebimento Gabinete relator pautado para 14.02.2017 |
|
| 15 |
03/02/2017 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 3 |
|
| 14 |
13/01/2017 09:52 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 13 |
13/01/2017 09:24 8 anos atrás |
> Remessa À SEJU incluir em pauta de julgamento |
|
| 12 |
15/03/2016 09:10 9 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator |
|
| 11 |
18/01/2016 18:23 9 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
18/01/2016 12:48 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
18/01/2016 11:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
18/01/2016 08:53 9 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator |
|
| 7 |
07/01/2016 17:48 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
07/01/2016 17:48 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
07/01/2016 12:19 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
07/01/2016 11:47 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
07/01/2016 09:59 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
07/01/2016 09:58 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
07/01/2016 09:57 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 56 |
18/12/2017 07:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Aguardar prazo |
|
| 55 |
18/12/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017. |
|
| 54 |
15/12/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 41, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 53 |
15/12/2017 11:45 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 48 |
07/12/2017 08:14 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
|
| 44 |
27/11/2017 12:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 40 |
21/06/2017 18:50 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 008844/2017 |
|
| 39 |
20/06/2017 15:18 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 008844/2017. |
|
| 38 |
12/06/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/06/2017. |
|
| 37 |
09/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 44, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 36 |
09/06/2017 07:57 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Parte embargada |
|
| 34 |
08/06/2017 08:48 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar |
|
| 29 |
29/05/2017 19:05 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 007558/2017 |
|
| 28 |
29/05/2017 17:15 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 81 |
31/07/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2018. |
|
| 79 |
30/07/2018 13:13 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 64, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 77 |
30/07/2018 09:36 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 69 |
01/03/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/03/2018. |
|
| 68 |
28/02/2018 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 72, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 67 |
28/02/2018 10:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
|
| 63 |
15/02/2018 18:12 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 1334/2018 |
|
| 61 |
02/02/2018 18:42 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 82 |
31/07/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 31/07/2018. |
|
| 80 |
30/07/2018 13:13 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 64, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 78 |
30/07/2018 09:39 6 anos atrás |
Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06) |
|
| 64 |
15/02/2018 18:12 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário protocolo nº 1335/2018 |
|
| 62 |
02/02/2018 18:43 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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