Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000061-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000061-5
- Número Único
- 0000170-24.2015.8.18.0113
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica07780DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 28.000,00
- Data de Autuação
- 07/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 07/01/2016
- Origem
-
-
0000170-24.2015.8.18.0113
Declaratoria
Vara Única - Santa Cruz do Piauí
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 41 |
10/09/2019 09:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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| 40 |
05/09/2019 08:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 39 |
04/09/2019 12:52 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 38 |
04/09/2019 12:51 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/05/2019 |
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| 37 |
06/05/2019 15:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
06/05/2019 12:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 35 |
06/05/2019 10:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com certidão de acórdão publicada |
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| 34 |
06/05/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/05/2019. |
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| 33 |
03/05/2019 14:00 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.660, página Nº 71, de 03/05/2019, com a publicação no dia 06/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
03/05/2019 11:39 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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| 31 |
02/05/2019 10:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 30 |
29/04/2019 11:30 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 29 |
29/04/2019 11:26 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 28 |
13/03/2019 08:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 27 |
12/03/2019 14:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 26 |
12/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019. |
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| 25 |
11/03/2019 13:57 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 47, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
08/03/2019 13:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido |
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| 23 |
22/02/2019 14:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
21/02/2019 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 21 |
20/02/2019 11:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ALCIDES PEREIRA DAMASCENO e provido |
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| 20 |
08/02/2019 14:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
08/02/2019 11:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 19.02.2019 |
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| 18 |
08/02/2019 09:47 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 34 |
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| 17 |
05/02/2019 11:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
05/02/2019 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 15 |
05/02/2019 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 14 |
29/03/2016 08:52 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 13 |
28/03/2016 14:13 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
28/03/2016 14:13 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
26/01/2016 09:28 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
26/01/2016 09:27 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 9 |
25/01/2016 13:12 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
15/01/2016 10:15 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
08/01/2016 13:50 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
08/01/2016 13:50 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
07/01/2016 12:19 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
07/01/2016 11:47 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
07/01/2016 10:20 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
07/01/2016 10:19 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
07/01/2016 10:18 9 anos atrás |
AUTUADO |
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