Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000071-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000071-8
Número Único
0013555-94.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
07/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/06/2016 13:22

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    07/01/2016 11:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA ALICE MORAES DE SOUSA
Advogados
Apelado
  • Dilene Brandao Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 01/08/2019 13:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem.( 4ª Vara de Família)

60 01/08/2019 13:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2019

    Documento não disponível
59 31/07/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
58 23/07/2019 08:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
57 15/07/2019 13:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 15/07/2019 08:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1652

55 29/05/2019 10:05
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Pública

    Documento não disponível
54 28/05/2019 12:56
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001652/2019.

    Documento não disponível
53 28/05/2019 12:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
52 27/05/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
51 24/05/2019 15:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 24/05/2019 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

49 24/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/05/2019.

    Documento não disponível
48 23/05/2019 13:18
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.674, página Nº 55, de 23/05/2019, com a publicação no dia 24/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 23/05/2019 08:38
5 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

23/05/2019 08:34
5 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Movimento excluído em 23/05/2019 08:36
Motivo: ERRO NOS ANEXOS

45 16/05/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 15/05/2019 16:31
5 anos atrás

Pauta > Retirada

Retirada de pauta

    Documento não disponível
43 06/05/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.05.2019

42 06/05/2019 10:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2019, Ordem: 14

41 02/05/2019 11:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 02/05/2019 11:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 29/11/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 21/11/2018 18:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 21/11/2018 18:00
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/11/2018.

    Documento não disponível
36 21/11/2018 17:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010485/2018

35 12/11/2018 12:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
34 12/11/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 09/11/2018 12:54
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 05/11/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
31 16/10/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
30 05/10/2018 07:58
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
29 01/10/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 11/09/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 11/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
26 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 92, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 10/09/2018 12:56
6 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

13/10/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:GAB30

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

23 06/12/2016 14:36
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 30/11/2016 12:09
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

21 21/10/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 20/10/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
19 27/06/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 23/06/2016 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/06/2016 18:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 22/06/2016 13:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 22/06/2016 13:22
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 06/06/2016 10:34
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

13 15/03/2016 07:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

12 14/03/2016 09:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/03/2016 09:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido do pgj

    Documento não disponível
10 11/01/2016 12:42
9 anos atrás

Remessa

9 11/01/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescr civel

8 08/01/2016 10:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 07/01/2016 18:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/01/2016 18:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/01/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/01/2016 11:47
9 anos atrás

Distribuição

3 07/01/2016 11:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/01/2016 11:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/01/2016 11:10
9 anos atrás

AUTUADO