e-TJPI

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000072-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.000072-0

N�mero �nico

0000072-53.2016.8.18.0000

Classe Processual

00120 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros C�digos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Seguran�a C�vel

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 07/01/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:11
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

07/01/2016 11:47
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- Tribunal Pleno

Partes envolvidas

Partes

Impetrante

NATANIEL HOSANA PEREIRA

Impetrados

ESTADO DO PIAU�
Secretario(a) de Educa��o e Cultura do Estado do Piaui

Advogados

Impetrante

JONELITO LACERDA DA PAIX�O

Impetrado

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
54	09/07/2018 12:37 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
53	09/07/2018 12:37 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/01/2018	Documento n�o dispon�vel
52	28/06/2018 14:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL	Documento n�o dispon�vel
51	28/06/2018 14:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
50	15/06/2018 11:33 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/2011.	Documento n�o dispon�vel
49	08/05/2018 10:32 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 6487/2018
48	27/04/2018 15:55 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o n�6487/2018	Documento n�o dispon�vel
47	27/04/2018 15:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
46	25/04/2018 13:05 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
45	20/04/2018 10:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC	Documento n�o dispon�vel
44	05/12/2017 09:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
43	04/12/2017 09:11 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
42	01/12/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 01/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	30/11/2017 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.336, p�gina N� 36, de 30/11/2017, com a publica��o no dia 01/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	30/11/2017 09:13 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR22
39	09/11/2017 10:34 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
38	08/11/2017 12:33 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Denega��o > Seguran�a Denegada a Seguran�a a NATANIEL HOSANA PEREIRA	Documento n�o dispon�vel
37	06/11/2017 14:12 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 8-11-2017).	Documento n�o dispon�vel
36	26/10/2017 09:36 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 25
35	23/10/2017 10:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
34	17/10/2017 10:54 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
33	17/10/2017 10:52 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
32	28/06/2017 15:24 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos B2
31	22/06/2017 13:11 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
30	24/03/2017 14:38 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	24/03/2017 14:37 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
28	14/02/2017 15:13 8 anos atr�s	Remessa
27	14/02/2017 15:13 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
26	14/02/2017 11:21 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
25	12/01/2017 10:04 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
24	11/01/2017 10:52 8 anos atr�s	Conclus�o juntada de protocolo n� 015767/2016
23	09/01/2017 07:14 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
22	06/12/2016 12:10 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado de fl.177 e juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
21	05/12/2016 19:24 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Defesa protocolo n� 014794/2016
20	01/12/2016 19:35 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Defesa.	Documento n�o dispon�vel
19	01/12/2016 19:34 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
18	28/11/2016 13:25 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
17	17/11/2016 12:56 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
16	16/09/2016 14:54 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	16/09/2016 14:08 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
14	23/05/2016 08:30 9 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
13	19/05/2016 17:56 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	19/05/2016 16:16 9 anos atr�s	OF�CIO DE N� 548/2016 CUMPRIDO E JUNTO AOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
11	17/05/2016 12:56 9 anos atr�s	OF�CIO n� 548/2016 expedido	Documento n�o dispon�vel
10	28/04/2016 16:41 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
9	28/04/2016 08:41 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	12/01/2016 13:09 9 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	08/01/2016 14:05 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	08/01/2016 14:04 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	07/01/2016 12:19 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/01/2016 11:47 9 anos atr�s	Distribui��o
3	07/01/2016 11:13 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	07/01/2016 11:12 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	07/01/2016 11:11 9 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000072-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio