Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000098-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000098-6
Número Único
0000409-24.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • E29 E8B 0832146 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
07/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/01/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/01/2016 13:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/01/2016 13:32

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • LAIANE MARQUES
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 05/02/2021 13:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BATALHA

35 02/02/2021 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 02/02/2021 08:43
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem

33 02/02/2021 08:39
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2020

    Documento não disponível
32 21/10/2020 10:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 14/10/2020 12:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 05/10/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2020.

    Documento não disponível
29 02/10/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.000, página Nº 53, de 02/10/2020, com a publicação no dia 05/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 02/10/2020 11:06
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso IMPROVIDO.

27 30/09/2020 11:48
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910609798

26 23/06/2020 15:30
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

    Documento não disponível
25 22/06/2020 18:05
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 12/06/2020 12:22
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2020, Ordem: 20

23 31/05/2020 21:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 21/02/2020 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

21 20/02/2020 16:04
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 20/02/2020 16:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 20/02/2020 12:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
18 20/02/2020 12:15
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 09/09/2019 13:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
09/09/2019 08:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/09/2019 10:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

09/09/2019 08:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 09/09/2019 10:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

14 06/09/2019 16:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Encaminho para — CEJUSC2GRAU, o presente feito para inclusão em pauta de Mediação/Conciliação.

13 23/03/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 22/03/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 22/03/2016 17:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 26/01/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 25/01/2016 13:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 15/01/2016 10:15
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/01/2016 14:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/01/2016 14:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/01/2016 13:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/01/2016 13:36
9 anos atrás

Distribuição

3 07/01/2016 13:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/01/2016 13:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/01/2016 13:12
9 anos atrás

AUTUADO