Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000125-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000125-5
Número Único
0000172-55.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
08/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/01/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/01/2016 12:22

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/01/2016 11:17

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIANO TELES DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 19/09/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

46 18/09/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

45 18/09/2017 09:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

44 18/09/2017 09:14
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
43 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

42 27/07/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
40 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 26, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 26/07/2017 10:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

38 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 13/07/2017 09:37
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
36 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

35 30/06/2017 07:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 19

34 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 28/06/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

32 28/06/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
31 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

30 22/06/2017 15:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 22/06/2017 15:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
28 31/05/2017 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 190

    Documento não disponível
27 31/05/2017 11:33
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIANO TELES DA SILVA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 31/05/2017.

    Documento não disponível
26 25/04/2017 14:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/04/2017 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 24/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
23 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 81, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 20/04/2017 08:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
21 07/07/2016 08:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 05/07/2016 15:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 05/07/2016 15:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 09/05/2016 09:28
9 anos atrás

Remessa

17 09/05/2016 09:28
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 05/05/2016 12:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
15 15/02/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 11/02/2016 15:05
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 010821/2015 e 001155/2016

13 11/02/2016 08:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 01/02/2016 12:29
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 28/01/2016 17:05
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimaçao

    Documento não disponível
10 22/01/2016 13:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/01/2016 10:31
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão

8 12/01/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 08/01/2016 13:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/01/2016 13:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/01/2016 12:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/01/2016 12:22
9 anos atrás

Distribuição

3 08/01/2016 09:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/01/2016 09:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2016 09:48
9 anos atrás

AUTUADO