e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000154-1

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.000154-1

N�mero �nico

0000430-97.2013.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Vice-Presid�ncia

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

829 6E1 0832136 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 08/01/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Vice-Presidente

�rg�o Julgador

Vice-Presid�ncia

Data de Distribui��o

29/04/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

29/04/2019 10:23
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Sorteio

11/01/2016 08:53
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

08/01/2016 12:51
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0000430-97.2013.8.18.0040
Ordinaria
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

SILVANA RODRIGUES DE AGUIAR

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
FRANCENILDO DANTAS PERES
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelado

RAMON COSTA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
58	25/06/2019 10:36 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE BATALHA
57	18/06/2019 08:48 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
56	17/06/2019 08:04 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa � Comarca de Batalha/PI (Vara �nica)
55	17/06/2019 08:03 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019	Documento n�o dispon�vel
54	29/04/2019 15:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
53	29/04/2019 10:23 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
52	10/04/2019 10:25 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
51	10/04/2019 10:23 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
50	05/04/2019 09:25 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
49	05/04/2019 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 05/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
48	04/04/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.642, p�gina N� 85, de 04/04/2019, com a publica��o no dia 05/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	04/04/2019 11:09 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC20
46	12/12/2018 08:39 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
45	10/12/2018 11:52 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
44	10/12/2018 11:51 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de SILVANA RODRIGUES DE AGUIAR em 10/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
43	08/11/2018 00:00 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 08/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	07/11/2018 13:30 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.552, p�gina N� 65, de 07/11/2018, com a publica��o no dia 08/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	06/11/2018 15:03 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. RESP	Documento n�o dispon�vel
40	23/10/2018 14:58 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo n� 100014910322950
39	23/10/2018 14:58 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910322949
38	20/09/2018 12:31 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
37	20/09/2018 12:30 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
36	03/09/2018 16:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
35	03/09/2018 09:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
34	03/09/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 03/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
33	31/08/2018 13:50 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.508, p�gina N� 65, de 31/08/2018, com a publica��o no dia 03/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	31/08/2018 12:55 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR9
31	26/04/2018 09:03 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	26/04/2018 08:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
29	25/04/2018 09:15 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
28	13/04/2018 11:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	13/04/2018 10:43 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
26	13/04/2018 10:33 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 24.04.2018
25	13/04/2018 08:18 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 8
24	11/04/2018 08:08 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 24.04.2018.	Documento n�o dispon�vel
23	28/03/2018 10:18 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
22	28/03/2018 10:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 10/04/2018
21	28/03/2018 07:44 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 18
20	26/03/2018 10:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	25/04/2017 08:21 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta Gabiente	Documento n�o dispon�vel
18	06/03/2017 09:53 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
17	06/03/2017 09:13 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)
16	03/08/2016 07:22 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/08/2016 09:20 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
14	14/04/2016 09:42 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
13	12/04/2016 15:36 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	12/04/2016 15:35 9 anos atr�s	Recebimento Da PGJ com parecer.	Documento n�o dispon�vel
11	05/02/2016 09:35 9 anos atr�s	Remessa
10	05/02/2016 09:03 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	05/02/2016 07:57 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	04/02/2016 09:35 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	11/01/2016 14:51 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/01/2016 14:51 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	11/01/2016 09:22 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/01/2016 08:53 9 anos atr�s	Distribui��o
3	08/01/2016 12:46 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	08/01/2016 12:46 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	08/01/2016 12:45 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000154-1

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido