Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000158-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000158-9
Número Único
0000166-48.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
08/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/01/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2016 08:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/01/2016 13:05

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WILSON SOARES DE SOUSA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARA MARIA SANTOS EULALIO DANTAS
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 19/09/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

54 18/09/2017 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

53 15/09/2017 15:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

52 15/09/2017 15:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
51 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

50 27/07/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
48 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 29, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 26/07/2017 11:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

46 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

45 13/07/2017 09:48
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
44 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

43 30/06/2017 07:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 21

42 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 28/06/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 28/06/2017 09:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
39 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

38 22/06/2017 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 22/06/2017 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
36 01/06/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 185

    Documento não disponível
35 01/06/2017 08:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de WILSON SOARES DE SOUSA em 01/06/2017.

    Documento não disponível
34 25/04/2017 19:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005633/2017

33 25/04/2017 15:43
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005633/2017.

    Documento não disponível
32 19/04/2017 17:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 19/04/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 18/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
29 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 75, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 17/04/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
27 03/10/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 29/09/2016 15:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 29/09/2016 15:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 30/08/2016 12:14
8 anos atrás

Remessa

23 17/08/2016 15:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 12/08/2016 14:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sEscar Cível com despacho.

    Documento não disponível
21 11/08/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 11/08/2016 09:28
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO RELATOR (RETIRADO DE PAUTA)

19 10/08/2016 11:37
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 02/08/2016 12:10
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 29/07/2016 10:01
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 32

16 29/04/2016 10:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 27/04/2016 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 18/04/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 15/04/2016 15:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/04/2016 15:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/02/2016 09:54
9 anos atrás

Remessa

10 04/02/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/02/2016 10:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a SESCAR com vistas ao MP

    Documento não disponível
8 12/01/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 11/01/2016 14:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/01/2016 14:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/01/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2016 08:53
9 anos atrás

Distribuição

3 08/01/2016 13:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/01/2016 12:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2016 12:58
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666