Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000166-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000166-8
Número Único
0000166-98.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • 2C7 605 0890468 R$ 247,23 Liquidado
Data de Autuação
08/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2016 08:53

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • CAIO JANSEN MELO E SOUSA
  • CAIO VAZ DE OLIVEIRA NETO
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Impetrantes
  • DIOGO SNTOS MOITA
  • JOSÉ RIBAMAR MESQUITA JÚNIOR
  • KAROLYNE HOLANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
  • LUANA LIMA LUZ
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 18/09/2017 14:32

Partes

Requerentes
  • CAIO JANSEN MELO E SOUSA
  • CAIO VAZ DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Requerentes
  • DIOGO SNTOS MOITA
  • JOSÉ RIBAMAR MESQUITA JÚNIOR
  • KAROLYNE HOLANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
  • LUANA LIMA LUZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 09/02/2018 11:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 09/02/2018 11:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2018

    Documento não disponível
73 05/12/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

72 05/12/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 05/12/2017 00:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
70 04/12/2017 14:10
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 73, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 04/12/2017 10:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

.

68 28/11/2017 12:00
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL . E UM APENSO 2017.0001.010237-4

67 27/11/2017 13:13
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010102374

    Documento não disponível
66 27/11/2017 11:30
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 27/11/2017 11:30
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 27/11/2017.

    Documento não disponível
64 27/11/2017 11:27
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo de Nº 014877/2017

63 03/10/2017 17:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014877/2017.

    Documento não disponível
62 03/10/2017 17:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 29/09/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
60 25/09/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
59 18/09/2017 17:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 18/09/2017 17:48
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 14038/2017

57 18/09/2017 14:32
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
56 18/09/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 12/09/2017 15:03
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA KAROLYNE HOLANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA..

    Documento não disponível
54 29/08/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 28/08/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 28/08/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
51 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 49, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 24/08/2017 13:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 09/08/2017 10:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a CAIO JANSEN MELO E SOUSA e CAIO VAZ DE OLIVEIRA NETO

    Documento não disponível
47 04/08/2017 11:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
46 31/07/2017 12:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 19

45 28/07/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
44 24/07/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 5

43 20/07/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

42 19/07/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 19/07/2017 13:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 28/06/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B1

39 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 15/03/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

37 13/03/2017 19:26
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 13/03/2017 19:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003432/2017

35 13/03/2017 07:19
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 003432

    Documento não disponível
34 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.159, página Nº 62, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 02/03/2017 12:13
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 24/02/2017 14:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 22/02/2017 14:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 22/06/2016 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

28 20/06/2016 18:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 20/06/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 09/05/2016 11:42
9 anos atrás

Remessa

25 09/05/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 05/05/2016 10:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 09/03/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 04/03/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

juntada informações protocolo nº 002143/2016

21 03/03/2016 15:46
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 76 e 77 Cumprido e juntado aos Autos.

    Documento não disponível
20 03/03/2016 14:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 02/03/2016 09:54
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contestação de protocolo nº 002024/2016

18 01/03/2016 15:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
17 24/02/2016 09:58
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls.76,77

16 24/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação e 02 mandados de intimação

    Documento não disponível
15 23/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e 02 mandados de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
14 22/02/2016 12:27
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação e 02 mandados de intimação

    Documento não disponível
22/02/2016 11:48
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/02/2016 12:57

22/02/2016 11:48
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/02/2016 12:57

11 22/01/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 20/01/2016 12:16
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

9 12/01/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

8 11/01/2016 11:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/01/2016 11:49
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

6 11/01/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/01/2016 08:53
9 anos atrás

Distribuição

4 08/01/2016 13:50
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 08/01/2016 13:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/01/2016 13:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2016 13:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 09/02/2018 11:52
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

74 09/02/2018 11:52
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2018

    Documento não disponível
73 05/12/2017 13:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

72 05/12/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 27/11/2017 13:13
7 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010102374

    Documento não disponível
63 03/10/2017 17:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014877/2017.

    Documento não disponível
62 03/10/2017 17:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 29/09/2017 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
60 25/09/2017 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
59 18/09/2017 17:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 18/09/2017 14:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 12/09/2017 15:03
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA KAROLYNE HOLANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA..

    Documento não disponível
54 29/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 28/08/2017 10:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 28/08/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
51 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 49, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 24/08/2017 13:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 10/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 09/08/2017 10:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a CAIO JANSEN MELO E SOUSA e CAIO VAZ DE OLIVEIRA NETO

    Documento não disponível
47 04/08/2017 11:12
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
46 31/07/2017 12:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 19

45 28/07/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 2-8-2017).

    Documento não disponível
44 24/07/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/08/2017, Ordem: 5

43 20/07/2017 08:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

42 19/07/2017 13:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 19/07/2017 13:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 28/06/2017 15:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

B1

39 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 15/03/2017 09:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

37 13/03/2017 19:26
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 13/03/2017 19:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003432/2017

35 13/03/2017 07:19
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 003432

    Documento não disponível
34 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.159, página Nº 62, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 02/03/2017 12:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 24/02/2017 14:09
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 22/02/2017 14:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 22/06/2016 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

28 20/06/2016 18:53
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 20/06/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 09/05/2016 11:42
9 anos atrás

> Remessa

25 09/05/2016 11:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 05/05/2016 10:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 09/03/2016 10:09
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

22 04/03/2016 17:39
9 anos atrás

> Conclusão

juntada informações protocolo nº 002143/2016

21 03/03/2016 15:46
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 76 e 77 Cumprido e juntado aos Autos.

    Documento não disponível
20 03/03/2016 14:29
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 02/03/2016 09:54
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contestação de protocolo nº 002024/2016

18 01/03/2016 15:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
17 24/02/2016 09:58
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls.76,77

16 24/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação e 02 mandados de intimação

    Documento não disponível
15 23/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e 02 mandados de intimação

Visualizar

    Documento não disponível
14 22/02/2016 12:27
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação e 02 mandados de intimação

    Documento não disponível
22/02/2016 11:48
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/02/2016 12:57

22/02/2016 11:48
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 22/02/2016 12:57

11 22/01/2016 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 20/01/2016 12:16
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

9 12/01/2016 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

8 11/01/2016 11:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/01/2016 11:49
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

6 11/01/2016 09:22
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/01/2016 08:53
9 anos atrás

> Distribuição

4 08/01/2016 13:50
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

3 08/01/2016 13:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 08/01/2016 13:49
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/01/2016 13:43
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 05/12/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
70 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 73, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 04/12/2017 10:03
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

.

68 28/11/2017 12:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ RECURSO ESPECIAL . E UM APENSO 2017.0001.010237-4

66 27/11/2017 11:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 27/11/2017 11:30
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 27/11/2017.

    Documento não disponível
64 27/11/2017 11:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo de Nº 014877/2017

58 18/09/2017 17:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 14038/2017

57 18/09/2017 14:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível