Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000197-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000197-8
Número Único
0017247-62.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • 6C4 E5A 0882267 R$ 333,13 Liquidado
Data de Autuação
11/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2016 11:52

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/06/2016 07:19

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT
Apelado
  • LUCÍDIO FERREIRA DE PAIVA
Advogados
Apelantes
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA
Apelado
  • RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 23/05/2022 09:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição recebida em 14/11/2017 nº 017629, ora escaneada.

    Documento não disponível
59 28/06/2018 11:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 28/06/2018 11:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
57 04/06/2018 07:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 01/06/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 01/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
54 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 35, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 30/05/2018 11:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 18/05/2018 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 18/05/2018 09:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT e não-provido

    Documento não disponível
50 07/05/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/2018.

49 07/05/2018 08:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 12

48 04/05/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 04/05/2018 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
46 25/04/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/04/2018 09:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 23/03/2018 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

43 23/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
41 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 91, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 22/03/2018 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 23/01/2018 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 03

38 22/01/2018 07:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 22/01/2018 07:46
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS COORDENADORES DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL AMADOR DE TERESINA - ACEFAT e LUCÍDIO FERREIRA DE PAIVA em 22/11/2017.

    Documento não disponível
36 14/11/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 14/11/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 13/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
33 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 74, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 10/11/2017 11:58
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG4C

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

30 28/09/2016 11:13
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

29 27/09/2016 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 27/09/2016 16:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009236/2016

27 27/09/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 9236

26 26/09/2016 11:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 9236.

25 29/07/2016 14:08
8 anos atrás

Conclusão

pet.avulsa nº 9236

24 29/07/2016 14:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
23 07/06/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

22 06/06/2016 15:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 06/06/2016 15:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 06/06/2016 07:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 06/06/2016 07:19
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

18 03/06/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição conforme diário em anexo

17 03/06/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

16 03/06/2016 09:35
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível a fim de que se proceda a redistribuição dos autos, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça de nº 7989.

15 03/06/2016 09:31
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível a fim de que se proceda a redistribuição dos autos, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça de nº 7989.

02/06/2016 12:13
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 08:57

02/06/2016 11:41
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 02/06/2016 11:49

14 11/02/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 05/02/2016 17:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/02/2016 17:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/01/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

10 13/01/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/01/2016 09:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 12/01/2016 12:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 11/01/2016 14:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/01/2016 14:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/01/2016 12:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/01/2016 11:52
9 anos atrás

Distribuição

3 11/01/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/01/2016 10:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2016 10:18
9 anos atrás

AUTUADO